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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/12/2025 · pág. 5

DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 5

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.379.977,27
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11232 - Modernização e Adaptação na Área de T.I. das Unidades de Perícia Forense
3.499.388,61
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 3.499.388,61
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11232 - Modernização e Adaptação na Área de T.I. das Unidades de Perícia Forense
167.010,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 4 167.010,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 1.800.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA 1.800.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.720.000,00
1.720.000,00
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10881 - Adequação do Parque Tecnológico.
80.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 80.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 1.844.498,07
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA 1.844.498,07
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRAB
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
ALHO. 1.047.330,67
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.047.330,67
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRAB
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
03 - GRANDE FORTALEZA
ALHO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 797.167,40
797.167,40
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 26.980,76
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 26.980,76
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20223 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV
26.980,76
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 26.980,76
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS 24.717.854,71
ANEXO DO DECRETO Nº36.986, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
025
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4.939.735,60
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI 493973560

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
..,
1.646.090,60
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 1.646.090,60
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

10885 - Contribui??o para melhoria da assist?ncia hospitalar e ambulatorial.
3.293.645,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 3.293.645,00
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 44.571.847,54
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 44.571.847,54
19.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.

21054 - Provimento de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
44.132.670,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070 1 44.132.670,00
19.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.

21054 - Provimento de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
439.177,54

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.501.1200070 1 439.177,54
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.993.930,71
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.993.930,71
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento)
551.670,24
.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000 0 551.670,24
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 14422604
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento). ..,7

03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000 0 1.442.260,47
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.986, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
025 51.505.513,85
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE ID. USO VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
712.500,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS 100.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
5000000
11063 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos. .,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 50.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
50.000,00
13445 - Conclusão e Melhorias Para a Obra de Revitalização da Lagoa da Maraponga, em Fortaleza
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 50.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
612.500,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 5000000
11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia. .,

03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000 0 50.000,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia.
262.500,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 262.500,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
i ii i li i i ii li lhi f i
150.000,00
11067 - Apoo a Muncípos, Entdades Púbcas e Governamentas e Organzações Cvs na Ampação e Meora da Inraestrutura de Energa.
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000 0 150.000,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
11067 - Apoio a Municípios Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia
100.000,00
, .
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 100.000,00
25.752.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 5000000
11067 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia. .,

12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000 0 50.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2.509.410,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 2.509.410,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11000 - Estruturaão da Área de TI das Unidades Prestadoras de Servios de Seurana Pública
2.342.400,00
ç ç gç
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000 0 2.342.400,00