DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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GOVERNADORIA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP: 46001.012181/2025-74, RESOLVE AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI , SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula nº 30001583, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 04 a 05 de dezembro do corrente ano, tendo por objetivo a participação no Evento Uma Noite para Inspirar, Conectar e Fortalecer Negócios, sem qualquer ônus para a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, de acordo com o art. 1º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 08 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC 1584/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Igualdade Racial, CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula 3000013-7, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Pacujá/CE, no período de 10 a 11 de dezembro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº1587/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, classes I e II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1587/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA COAFI CC 1591/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1 1/2 (uma e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, WASHINGTON LUIS CRAVEIRO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Articulador, Matrícula 3000528-7, por viagem, para cumprimento de Agenda Institucional, à cidade de Iguatu – CE, no período de 05 a 06 de dezembro do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 1º; III, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 7ª SELEÇÃO PÚBLICA DE TALENTOS MUSICAIS DO CEARÁ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, inciso IV, da Portaria CC nº 79/2024, e com base no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, considerando o julgamento improcedente dos recursos administrativos interpostos face o resultado final da 7ª Seleção Pública Talentos Musicais do Ceará – Edital 001/2025, consoante decisão veiculada no DOE de 09 de dezembro de 2025, declara a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame aos 24 (vinte e quatro) GRUPOS MUSICAIS** aprovados na seleção, confirmando o resultado divulgado no DOE de 02 de dezembro de 2025, abaixo relacionados em ordem alfabética: ● BANDA INFANTIL TIA SAMILA E SUA TURMA ● CACIMBA DE ALUÁ ● CARLOS FREITAS ● CHIQUINHO DO VANERÃO E FORROZÃO PAULÊRA ● DONA LEDA ● ELAINE PORTOBELLO ● FORRÓ DOSE DUPLA ● FORRÓ TBT E LUCYANNO MELO, ● GIDEON DO FORRÓ ● GIORDANO BRUNO ● GRUPO MUSICAL FILHOS DO ZÉ ● IVANILDO SOARES E BANDA ● JESSICA ROCHA ● JESSIK ● JONAS ALVES RODRIGUES ● JU MOURA

● LAURA NOGUEIRA ● 18. O VERBO ● OS JANUÁRIOS ● PATRULHA ● PAULINHA COELHO ● REITE ● SUPERBANDA ● ZÚ DO FORRÓ. No ensejo, declaro finda a vigência do Edital nº 001/2023 – 6ª Seleção Pública de Talentos Musicais, que havia sido excepcionalmente prorrogado conforme veiculado no DOE de 31 de outubro de 2025. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA