DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 11

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei N º 19.530, de 17 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , KARINNY CUSTODIO DE MELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo ETICE-II integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 18 de Novembro de 2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hugo Santana de Figueiredo Junior PRESIDENTE Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei N º 19.530, de 17 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , REBECA ARAUJO LOURENCO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo ETICEIII integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 18 de Novembro de 2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hugo Santana de Figueiredo Junior PRESIDENTE Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei N º 19.530, de 17 de Novembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , ROGERIO COUTO PARENTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor, símbolo ETICE-IV integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 02 de Dezembro de 2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hugo Santana de Figueiredo Junior PRESIDENTE Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0047/2025-ETICE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.530 de 17 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR KARINNY CUSTODIO DE MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, para ter exercício no(a), Diretoria de Gestão e Finanças, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025. Hugo Santana de Figueiredo Junior

PRESIDENTE

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0048/2025-ETICE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.530 de 17 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR REBECA ARAUJO LOURENCO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo ETICE-III, para ter exercício no(a), Superintendência Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hugo Santana de Figueiredo Junior

PRESIDENTE

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 0049/2025-ETICE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.530 de 17 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR ROGERIO COUTO PARENTE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo ETICE-IV, para ter exercício no(a), Assessoria Comercial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hugo Santana de Figueiredo Junior

PRESIDENTE

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para o provimento de cargos de Técnico da Representação Judicial, nas áreas de Direito, Tecnologia da Informação (Infraestrutura), Tecnologia da Informação (Análise de Desenvolvimento de Sistemas), Contabilidade, Administração, Engenharia de Produção e Engenharia Civil da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, regido pelo Edital nº 01/2024-PGE/SEPLAG, publicado no DOE de 04 de dezembro de 2024, considerando, ainda, a ordem de classificação do Edital nº 5/2025-PGE/ SEPLAG, publicado no DOE de 13 de agosto de 2025, RESOLVE CONVOCAR e NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato, de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Técnico da Representação Judicial, criado pela Lei Complementar nº 319, de 19 de dezembro de 2023, pertencentes ao Grupo Ocupacional de Atividade de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – APGE, instituído pela Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A posse dos candidatos relacionados no Anexo I, ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação e na forma constante no Anexo II deste Ato, de acordo com o art 25 da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

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