DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 13

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº281/2025 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de vistoriar imóveis para cadastro e avaliação da área destinada a futura avenida do contorno de Juazeiro do Norte - trecho VI e um terreno na CE-493, sítio Santana em Barbalha e dar assistência técnica ao mutirão de atendimento ao Cinturão das Águas, concedendo-lhes diárias na forma dos arts. 1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e da classe II da Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº281/2025, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº285/2025 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO** L200 de placa POJ1244, a ser conduzido pelo motorista Daniel Freitas de Paula, no dia 17 de novembro de 2025, em atividade da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025. Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº286/2025 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) dos VEÍCULOS L200 de placa POJ1244, a ser conduzido pelo motorista Daniel Freitas de Paula e L200 de placa POQ4825 a ser conduzido pelo motorista Jeilson Sérgio Pereira do Nascimento no dia 27 de novembro de 2025, em atividade da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001 IG Nº1398763000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250001, de interesse do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Nº endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910642025, até o dia 30/12/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250004 IG Nº1386376000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250004, de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de kits reagentes da marca Merck , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Nº endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914422025, até o dia 23/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO