DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 468/2025 IG Nº1424075

PROCESSO Nº: 47001.020530 / 2025-94 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) ELISANGELA LIMA ASSIS, inscrito(a) no CPF n° 828.xxx. xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31471, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.388,00 ( Três mil, trezentos e oitenta e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062 .1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020530/2025-94, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ELISANGELA LIMA ASSIS , inscrito(a) no CPF n° 828.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 31471. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 469/2025 IG Nº1424059

PROCESSO Nº : 47001.022502 / 2025-10 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA HELENA ANGELINO MONTEIRO, inscrita no CPF n° 009. xxx.xxx-03, detentora da Identidade Artesanal nº 15067, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 415,00 ( Quatrocentos e quinze reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022502/2025-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : MARIA HELENA ANGELINO MONTEIRO, inscrita no CPF n° 009.xxx.xxx-03, detentora da Identidade Artesanal nº 15067. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 470/2025 IG Nº1424077

PROCESSO Nº: 47001.021567 / 2025-30 OBJETO: Contratação direta da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃE DAS DORES E DO PADRE CÍCERO, inscrita no CNPJ n° 12.462.669/0001-84, com Identidade Artesanal nº 15690, representada por sua artesã TECLA COSMA DA CONCEIÇÃO, detentora da Identidade Artesanal nº 608, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 4.903,88 ( Quatro mil, novecentos e três reais e oitenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062. 1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021567/2025-30, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS MÃE DAS DORES E DO PADRE CÍCERO , inscrita no CNPJ n° 12.462.669/0001-84, com Identidade Artesanal nº 15690, representada por sua artesã TECLA COSMA DA CONCEIÇÃO, detentora da Identidade Artesanal nº 608. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 471/2025 IG Nº1424083

PROCESSO Nº : 47001.021956 / 2025-65 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) JANE MARIA UCHOA LIMA, inscrito(a) no CPF n° 382.xxx. xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53482, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.160,00 ( Um mil, cento e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699 200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021956/2025-65, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : JANE MARIA UCHOA LIMA, inscrito(a) no CPF n° 382.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53482. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 472/2025 IG Nº1424086

PROCESSO Nº : 47001.021779 / 2025-17 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) LUZIA DE PAULA COSTA, inscrito(a) no CPF n° 372.xxx. xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16115, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.263,70 ( Dois mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271 .10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021779/2025-17, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : LUZIA DE PAULA COSTA, inscrito(a) no CPF n° 372.xxx.xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16115. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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