DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 73

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 473/2025 IG Nº1424150

PROCESSO Nº: 47001.021376 / 2025-78 OBJETO: Contratação direita da artesã ALZIMIRA CRUZ DA FONSECA, inscrita no CPF n° 119.xxx. xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 11886, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.676,00 ( Seis mil, seiscentos e setenta e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.45906 2.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021376/2025-78, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ALZIMIRA CRUZ DA FONSECA, inscrita no CPF n° 119.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 11886. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 474/2025 IG Nº1424089

PROCESSO Nº : 47001.021778 / 2025-72 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) SUÊLI CEZÁRIO GONÇALVES, inscrito(a) no CPF n° 907. xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48795, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.876,80 ( Mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.107 28.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021778/2025-72, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : SUÊLI CEZÁRIO GONÇALVES , inscrito(a) no CPF n° 907.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 48795. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 475/2025 IG Nº1424146

PROCESSO Nº: 47001.022033 / 2025-21 OBJETO: Contratação direita da artesã YSMENIA SORELLY MACHADO BARBOSA, inscrita no CPF n° 222. xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 44314, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.599,27 ( Mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.27 1.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022033/2025-21, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: YSMENIA SORELLY MACHADO BARBOSA, inscrita no CPF n° 222.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 44314. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 476/2025 IG Nº1424151

PROCESSO Nº: 47001.021780 / 2025-41 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA AUGUSTA SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF n° 415.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49132, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.137,20 ( Três mil, cento e trinta e sete reais e vinte centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11 .691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.021780/2025-41, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA AUGUSTA SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF n° 415.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 49132. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 477/2025 IG Nº1424099

PROCESSO Nº : 47001.020160 / 2025-95 OBJETO: Contratação direita da artesã RAIMUNDA RUBINETE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 245. xxx.xxx.20, detentora da Identidade Artesanal nº 2828, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.562,00 ( Três mil, quinhentos e sessenta e dois reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.45 9062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020160/2025-95, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : RAIMUNDA RUBINETE DO NASCIMENTO , inscrita no CPF n° 245.xxx.xxx.20, detentora da Identidade Artesanal nº 2828. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 478/2025 IG Nº1424094

PROCESSO Nº : 47001.021300 / 2025-42 OBJETO: Contratação direta do artesão MARCELO RAMALHO AMORA, inscrito no CPF 119.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 44554, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados