DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 490/2025 IG N°1424453

PROCESSO Nº: 47001.022122 / 2025-77 OBJETO: Contratação direta da artesã RAIMUNDA SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF 324.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 4952, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 3.357,50 ( Três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.022122/2025-77 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: RAIMUNDA SILVA DE SOUSA , inscrita no CPF 324.xxx.xxx-53, detentora da Identidade Artesanal nº 4952. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 492/2025 IG Nº1424438

PROCESSO Nº : 47001.021963 / 2025-67 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) FABIANE SOARES MOREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 029.xxx.xxx-70, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54018, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.810,00 ( Dois mil, oitocentos e dez reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021963/2025-67, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : FABIANE SOARES MOREIRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 029.xxx.xxx-70, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54018. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 493/2025 IG N°1424457

PROCESSO Nº: 47001.021910 / 2025-46 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) JOSEMAR JOAQUIM DE LIMA, inscrito(a) no CPF n° 876. xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24522, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 9.027,00 ( Nove mil e vinte e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021910/2025-46, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSEMAR JOAQUIM DE LIMA , inscrito(a) no CPF n° 876.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24522. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ CE, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 494/2025 IG N°1424444

PROCESSO Nº : 47001.021848 / 2025-92 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LIA ALENCAR PAIVA, inscrito(a) no CPF n° 005.xxx.xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50146, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 2.760,00 ( Dois mil, setecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021848/2025-92, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : LIA ALENCAR PAIVA, inscrito(a) no CPF n° 005.xxx.xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50146. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 495/2025 IG Nº1424449

PROCESSO Nº: 47001.022105 / 2025-30 OBJETO: Contratação direta do artesão JOSÉ AUGUSTO SOUSA BARBOSA, inscrito no CPF n° 010.xxx. xxx-74, detentor da Identidade Artesanal nº 56463, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.020,00 ( Quatro mil e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.022105/2025-30 e nos termos do Art. 74, inc. I, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO SOUSA BARBOSA , inscrito no CPF n° 010.xxx.xxx-74, detentor da Identidade Artesanal nº 56463. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 496/2025 IG Nº1424440

PROCESSO Nº: 47001.022671 / 2025-41 OBJETO: Contratação direita da artesã HELOISA HELENA SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF n° 382. xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 48408, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.200,00 ( Quatro mil e duzentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020009/2025-57, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA:inscrita no CPF n° 382.xxx.xxx-34, detentora da Identidade Artesanal nº 48408. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e HELOISA HELENA SOUSA RODRIGUES , homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2025;SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA