DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 77

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 497/2025 IG Nº1424441

PROCESSO Nº: 47001.021818 / 2025-86 OBJETO: Contratação direita da artesã YSMENIA SORELLY MACHADO BARBOSA, inscrita no CPF n° 222. xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 44314, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 5.282,40 ( Cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021818/2025-86, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: YSMENIA SORELLY MACHADO BARBOSA , inscrita no CPF n° 222.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 44314. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 10 dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 498/2025 IG N°1424448

PROCESSO Nº : 47001.021771 / 2025-51 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ELEONORA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF n° 740.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52972, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 960,00 ( Novecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.271.10728.09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020157/2025-71, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : ELEONORA MARIA BENEVIDES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF n° 740.xxx.xxx-68, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52972. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 499/2025 IG Nº1424442

PROCESSO Nº: 47001.022128 / 2025-44 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) CICERO BEZERRA SIMÕES, inscrito(a) no CPF n° 050.xxx. xxx-62, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41628, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 3.186,28 ( Três mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271 .10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022128/2025-44, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CICERO BEZERRA SIMÕES , inscrito(a) no CPF n° 050.xxx.xxx-62, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41628. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 501/2025 IG N°1424525

PROCESSO Nº: 47001.021816 / 2025-97 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANDRE ROCHA CARDOSO, inscrito(a) no CPF n° 743.xxx. xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 8323, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados. […] É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 20.980,00 ( Vinte mil, novecentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021816/2025-97, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANDRE ROCHA CARDOSO , inscrito(a) no CPF n° 743.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 8323. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 502/2025 IG N°1424458

PROCESSO Nº: 47001.021303 / 2025-86 OBJETO: Contratação direta do artesão MAURO DUCATTI, inscrito no CPF n° 050.xxx.xxx-72, detentor da Identidade Artesanal nº 27240, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […]. VALOR GLOBAL: 1.546,00 ( Mil, quinhentos e quarenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021303/2025-86, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MAURO DUCATTI , inscrito no CPF n° 050.xxx.xxx-72, detentor da Identidade Artesanal nº 27240. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2025; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SPS Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 503/2025 IG Nº1424486

PROCESSO Nº: 47001.022674 / 2025-85 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA CREUSA DE FREITAS, inscrito no CPF n° 260.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 32538, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.340,00 ( Dois mil, trezentos e quarenta e reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7793 47200003.11.691.271.10728.07.459062.1.6699200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.022674/2025-85, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA CREUSA DE FREITAS , inscrito no CPF n° 260.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 32538.