DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº3549/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036010/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3549/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-563/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDNALDO DOS SANTOS FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 101.187-1-9 | 1 espingarda cal. 12 e |
606,00 | 151,50 |
| FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 301.700-1-6 | 1 munição cal. 12. | 151,50 | |
| JONATHAN DA SILVA ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 308.825-3-9 | 151,50 | ||
| IROSVALDO BRENO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.601-4-8 | 151,50 | ||
| TOTAL | 606,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3679/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041285/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3679/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2567/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Ribeiro de Lima Neto | POLICIAL MILITAR | 304.266-1-4 | 1 pistola cal. 40; | 1.350,00 | 90,00 |
| Moisés Gustavo Victor Barros | POLICIAL MILITAR | 587.569-1-1 | 12 munições cal. 40 e 1 iã l 38 |
90,00 | |
| José Charles Marques Liandro | POLICIAL MILITAR | 308.689-5-1 | munço ca . | 90,00 | |
| Matheus de Arruda Rodrigues | POLICIAL MILITAR | 309.047-4-5 | 90,00 | ||
| Aramis Almeida de Souza | POLICIAL MILITAR | 303.496-1-X | 90,00 | ||
| Jonnatas de Oliveira Coelho | POLICIAL MILITAR | 300.131-3-1 | 90,00 | ||
| Emanuel Natan Monteiro Moreno | POLICIAL MILITAR | 300.158-7-8 | 90,00 | ||
| Berniê Duarte de Sousa | POLICIAL MILITAR | 304.241-1-5 | 90,00 | ||
| Gerson de Queiroz Cavalcante | POLICIAL MILITAR | 308.934-7-6 | 90,00 | ||
| José Fausto Silva de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 306.372-1-6 | 90,00 | ||
| Jackson Alves Bezerra | POLICIAL MILITAR | 309.030-6-4 | 90,00 | ||
| Elionai Saldanha de Sousa | POLICIAL MILITAR | 300.090-1-0 | 90,00 | ||
| Francisco Naílton da Costa Silva | POLICIAL MILITAR | 308.678-6-6 | 90,00 | ||
| Robson Gonçalves Castelo Branco | POLICIAL MILITAR | 300.134-0-9 | 90,00 | ||
| Lucas Souza Alves | POLICIAL MILITAR | 300.465-5-2 | 90,00 | ||
| TOTAL | 1.350,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3797/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041058/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3797/2025-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº322-544/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALESSON BRAGA RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 843.960-4-4 | 1 revolver cal. 38; |
4.500,00 | 375,00 |
| CRISTIANO OLIVEIRA DA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 127.410-1-4 | 1 pistola cal. 380; 1 istola cal 40 |
375,00 | |
| UBIRATAN DE ARAÚJO MENDES | POLICIAL MILITAR | 135.261-1-7 | p . ; 1 pistola cal. 9 mm; |
375,00 | |
| LINCOLN BARBOSA SANTOS | POLICIAL MILITAR | 134.832-1-3 | 43 munições cal. 38; |
375,00 | |
| ANTÔNIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO | POLICIAL MILITAR | 303.742-1-5 | 15 munições cal. 9 mm; 61 munições cal 380 e |
375,00 | |
| ISRAEL DO NASCIMENTO COSTA | POLICIAL MILITAR | 305.085-1-3 | . 8 munições cal. 40. |
375,00 | |
| HERBETH BARROS LIMA | POLICIAL MILITAR | 587.344-1-1 | 375,00 | ||
| BRUNO BEZERRA GUILHERME | POLICIAL MILITAR | 305.018-1-0 | 375,00 | ||
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PAULA | POLICIAL MILITAR | 305.620-1-1 | 375,00 | ||
| FLÁVIO MOREIRA GOMES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 307.937-1-4 | 375,00 | ||
| YURI COSTA DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 308.911-8-X | 375,00 | ||
| ANTONY DEYVID FORTES DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.801-5-3 | 375,00 | ||
| TOTAL | 4.500,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3836/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034707.2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3836/2025-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3314/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS LOWRRANE FERREIRA MACIEL | POLICIAL MILITAR | 587.753-1-2 | 1 revolver cal. 38 | 600,00 | 66,66 |
| DOUGLAS FREITAS DE SOUSA | POLICIAL MILITAR | 587.800-1-4 | 66,66 | ||
| JOSÉ LUIZ GONDIM ABREU | POLICIAL MILITAR | 308.830-4-7 | 66,66 | ||
| CALEBE DE SOUSA LIMA | POLICIAL MILITAR | 308.810-9-5 | 66,66 | ||
| ELTON CHARLES MACIEL LIMA | POLICIAL MILITAR | 135.041-1-3 | 66,66 |