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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/12/2025 · pág. 26

DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº3549/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036010/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3549/2025-GS DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307-563/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EDNALDO DOS SANTOS FERREIRA POLICIAL MILITAR 101.187-1-9 1 espingarda cal. 12 e
606,00 151,50
FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA POLICIAL MILITAR 301.700-1-6 1 munição cal. 12. 151,50
JONATHAN DA SILVA ARAÚJO POLICIAL MILITAR 308.825-3-9 151,50
IROSVALDO BRENO DA SILVA POLICIAL MILITAR 300.601-4-8 151,50
TOTAL 606,00

*** *** * PORTARIA Nº3679/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041285/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3679/2025-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-2567/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Paulo Ribeiro de Lima Neto POLICIAL MILITAR 304.266-1-4 1 pistola cal. 40; 1.350,00 90,00
Moisés Gustavo Victor Barros POLICIAL MILITAR 587.569-1-1 12 munições cal. 40 e
1 iã l 38
90,00
José Charles Marques Liandro POLICIAL MILITAR 308.689-5-1 munço ca . 90,00
Matheus de Arruda Rodrigues POLICIAL MILITAR 309.047-4-5 90,00
Aramis Almeida de Souza POLICIAL MILITAR 303.496-1-X 90,00
Jonnatas de Oliveira Coelho POLICIAL MILITAR 300.131-3-1 90,00
Emanuel Natan Monteiro Moreno POLICIAL MILITAR 300.158-7-8 90,00
Berniê Duarte de Sousa POLICIAL MILITAR 304.241-1-5 90,00
Gerson de Queiroz Cavalcante POLICIAL MILITAR 308.934-7-6 90,00
José Fausto Silva de Oliveira POLICIAL MILITAR 306.372-1-6 90,00
Jackson Alves Bezerra POLICIAL MILITAR 309.030-6-4 90,00
Elionai Saldanha de Sousa POLICIAL MILITAR 300.090-1-0 90,00
Francisco Naílton da Costa Silva POLICIAL MILITAR 308.678-6-6 90,00
Robson Gonçalves Castelo Branco POLICIAL MILITAR 300.134-0-9 90,00
Lucas Souza Alves POLICIAL MILITAR 300.465-5-2 90,00
TOTAL 1.350,00

*** *** * PORTARIA Nº3797/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041058/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3797/2025-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº322-544/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALESSON BRAGA RODRIGUES POLICIAL MILITAR 843.960-4-4 1 revolver cal. 38;
4.500,00 375,00
CRISTIANO OLIVEIRA DA ROCHA POLICIAL MILITAR 127.410-1-4 1 pistola cal. 380;
1 istola cal 40
375,00
UBIRATAN DE ARAÚJO MENDES POLICIAL MILITAR 135.261-1-7 p . ;
1 pistola cal. 9 mm;
375,00
LINCOLN BARBOSA SANTOS POLICIAL MILITAR 134.832-1-3 43 munições cal. 38;
375,00
ANTÔNIO RAFAEL RIBEIRO DE AQUINO POLICIAL MILITAR 303.742-1-5 15 munições cal. 9 mm;
61 munições cal 380 e
375,00
ISRAEL DO NASCIMENTO COSTA POLICIAL MILITAR 305.085-1-3 .
8 munições cal. 40.
375,00
HERBETH BARROS LIMA POLICIAL MILITAR 587.344-1-1 375,00
BRUNO BEZERRA GUILHERME POLICIAL MILITAR 305.018-1-0 375,00
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PAULA POLICIAL MILITAR 305.620-1-1 375,00
FLÁVIO MOREIRA GOMES DA SILVA POLICIAL MILITAR 307.937-1-4 375,00
YURI COSTA DE LIMA POLICIAL MILITAR 308.911-8-X 375,00
ANTONY DEYVID FORTES DA SILVA POLICIAL MILITAR 308.801-5-3 375,00
TOTAL 4.500,00

*** *** * PORTARIA Nº3836/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034707.2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3836/2025-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3314/2025
VALOR TOTAL
(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCOS LOWRRANE FERREIRA MACIEL POLICIAL MILITAR 587.753-1-2 1 revolver cal. 38 600,00 66,66
DOUGLAS FREITAS DE SOUSA POLICIAL MILITAR 587.800-1-4 66,66
JOSÉ LUIZ GONDIM ABREU POLICIAL MILITAR 308.830-4-7 66,66
CALEBE DE SOUSA LIMA POLICIAL MILITAR 308.810-9-5 66,66
ELTON CHARLES MACIEL LIMA POLICIAL MILITAR 135.041-1-3 66,66