DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2025.10.09.1. Objeto: Aquisição de medicamentos, mediante o MAPP nº 4918 da SESA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, Licitante Vencedor: a empresa Distribuidora De Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.230.084/000100, totalizando sua proposta no valor de R$ 450.029,00 (quatrocentos e cinquenta mil vinte e nove reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Andreza Maria Campos Pessoa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 09.006/2025. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 09.006/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para aquisição de material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 11 de dezembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público Para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.019/2025-CP, referente à construção de um centro de referência de assistência social - CRAS , na Localidade olho D’agua , junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal -CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 10 de dezembro de 2025 em favor de: Bridge Engenharia ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.628.348/0001-21, no valor global de 588.834,86 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Carnaubal -CE. Hianna Maria da Conceição Félix Mamede - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.14.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para Construção de Passagens molhadas no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected] . Irauçuba-CE, 10 de dezembro de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20250210/0005-06 - Contrato Nº 202512100001 - Origem: Concorrência pública Nº 01.019/2025-CP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Social - Contratada(o): Bridge Engenharia ME Objeto: construção de um centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Localidade Olho d’agua, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal -CE - Valor Total: R$ 588.834,86 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0707.08.244.0027.1.025 - Construção, Reforma e Ampliação dos CRAS, R$ 588.834,86 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20250915/000126 - ARP Nº 202512100001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.021/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): R Rafael de Oliveira Bezerra Tintas. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização e dedetização geral, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas e rurais, incluindo formigas, baratas, ratos, pernilongos e escorpiões de forma preventiva e corretiva a fim de atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. - Valor Total: R$ 342.989,51 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20250713 - Origem: Pregão Nº PE-010-2025-SESA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: United Car LTDA Cnpj: 15.668.566/0005-97. Objeto: aquisição de um veículo - ambulância - (Tipo - A) - Modelo simples remoção - Zero (00) quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, conforme o plano de trabalho estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Valor Total: R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e novel mil e quinhentos reais). Vigência: 10 de Dezembro de 2025 a 10 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025. Francisca Airlene Dantas e Silva - Secretária de Saúde.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO / AXIA ENERGIA NORDESTE - CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16 - COMUNICAÇÃO. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA Energia Nordeste, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/000116, torna público que está solicitando da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Nº 159/2023 - DICOP, com validade até 12/06/2026, da Subestação Ibiapina II 230/69 kV, localizada na Fazenda Queimadas, na margem sul da BR-222, Km 343, no município de Ubajara, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino - Diretor de Operação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.003/2025 . Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.003/2025: nº 08.003/2025-ADESAO-SEDUC – Valor global: R$ 506.928,00 - Contratada: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Suzana Maria Sá Carvalho. Objeto: aquisição de kits para professores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Nº 10.007/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 13:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 10.007/2025-PE. Objeto: Registro de preço para a aquisição Material pedagógico de ensino estruturado para educação financeira a incluindo livros do aluno, guias do professor e jogos educativos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Nº 10.006/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 10.006/2025-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material pedagógico de ensino estruturado infantil, incluindo materiais didáticos para alunos e professores. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Pentecoste/ CE, 10 de dezembro de 2025. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025120902 – DISPENSA Nº 2025.12.02.01 – CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu – CONTRATADA: RADCARE RADIOPROTECAO LTDA . OBJETO: Controle de radiologia de itens e equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 14.989,15 - Programas de Trabalho: Manutenção das Ativ. do CER III, CEO, Policlinica, No ELEMENTO DE DESPESA: 33903999. VIGÊNCIA: de 12 meses. ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2025.