DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 137

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Nº10.005/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.005/2025-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de livros didáticos para o componente curricular de Educação Física, destinados aos alunos e professores do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo obras do aluno e guias do professor. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Dezembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09.12.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de ornamentação e decoração, para atender as demandas das Secretarias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil. com.br. A montada/CE, 10 de Dezembro de 2025. Paulo Berg Melgaço - Chefe de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 013/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 06 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras. gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: construção de um centro de treinamento educacional de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 11 de dezembro de 2025. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.12.09.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de preços visando aquisição de botijões e recargas de gás GLP (13kg e 45kg), de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 10 de dezembro de 2025. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.036/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de combustíveis para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tururu-CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 26 de dezembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP ). Tururu - CE, 11 de dezembro de 2025 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 24 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 202512100001/DIV-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, PARA O ANO DE 2026.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 11 de dezembro de 2025. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 060/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 29 dezembro de 2025 no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 060/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet dedicado, por meio de fibra óptica, abrangendo integralmente a Zona Urbana e Rural do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 10 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação, deste Município torna público que no dia 30 de dezembro de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0209.02/2025 no portal www.licitamaisbrasil.com. br cujo objeto é a contratação de empresa para construção do núcleo de apoio multidisciplinar (N.A.M.) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 11 de dezembro de 2025. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste Município torna público que no dia 29 de dezembro de 2025 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1711.01/2025-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de combustíveis fosseis de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretaria do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - Ce, 11 de dezembro de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 31.10.02/2025, Referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.09.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, mediante o MAPP nº 4918 da SESA, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 450.029,00 (quatrocentos e cinquenta mil vinte e nove reais). Vigência Contratual: 31/10/2026. Signatários: Andreza Maria Campos Pessoa e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de dezembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20251007/0002-06 - ARP Nº 202512090002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.023/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP). Maria Eliane Pereira. Objeto: Registro de Preços Visando a Futura e Eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE - valor total: R$ 141.399,93 (cento e quarenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Requerimento Para Licenciamento Ambiental. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada de Autodeclaração - LSA com Protocolo nº 2025.12.04-0019 para a atividade de Infraestrutura Urbanística/Paisagística - 25.07 Implantação de praça pública, ginásio poliesportivo, areninhas e campo de futebol - construção de arena esportiva no sítio Pará, Pedra Branca-CE, situado na Zona Rural do Município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.