DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca- AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 03.29092501. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E EMBALSAMENTO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.phpendereço: Uruoca/ CE, 11 de dezembro de 2025. Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRA.

Estado do Ceará – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.09120125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08:30hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM/CE o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 10 de Dezembro de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.12.10.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.10.1 , cujo objeto é a aquisição de água mineral/potável destinada ao abastecimento das Unidades Gestoras do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 5 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de dezembro de 2025. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Administração.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.009/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, na modalidade almoço, destinadas à secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11/12/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 30/12/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 30/12/2025 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com. br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e no www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Ico/CE. O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 21.002/2025-PE, cujo objeto: contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender às necessidades do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE de Icó/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11/12/2025 às 13h. Encerramento de acolhimento das propostas: 30/12/2025 às 13h, Início da abertura da sessão: 30/12/2025 às 14h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br), www.tce.ce.gov.br), www.ico.ce.gov. br) e www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.022/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para serviços remanescentes da construção de uma creche proinfância Tipo 2 padrão FNDE no Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/12/2025 até o dia 05/01/2026 , às 07h30min. Abertura das Propostas: 05/01/2026 , às 08h30min** . (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 09 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.018/2025-DE: Nº 202512020001 – Valor global: R$ 329.724,00 – Contratada: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Felipe Augusto Lira Soares. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos dos grupos “a”, “b” e “e” gerados pelos estabelecimentos de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: com início na data de 02 de dezembro de 2025 e encerramento em 31 de maio de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca- EXTRATO DE CONTRATO- EXTRATO DE CONTRATO do CREDENCIAMENTO Nº 04.010925-01 Nº. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDCENTER SAUDE E IMAGEM LTDA – CNPJ: 35.248.268/0001-21. contrato Nº 202512080001, Valor, R$: 308.711,09 (trezentos e oito mil setecentos e onze reais e nove centavos). Vigência do contrato: 08 de dezembro de 2025 até 08 de junho de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA - CPF nº. *970.983. Uruoca-CE, 09 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Termo de Adjudicação e Homologação. Aos 10 de dezembro de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 20251027/2025, referente ao Processo Administrativo aquisição de máquinas e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, venho por meio de o presente Adjudicar e Homologar a Presente Licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do Processo Administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. Da Lei 14.133/2021: licitante: Cidamaq Maquinas e Implementos Agricolas LTDA. CNPJ: 32.396.643/0001-92.Valor Global: R$ 161.100,00 (cento e sessenta e um mil e cem reais). Juarez Nogueira Filho - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Jati - CE, 10 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Extrato de Contrato Nº 20251027/2025. Assinado em 10/12/2025. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Processo Administrativo nº 20251027/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20251027/2025. Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, Contratado: Cidamaq Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 32.396.643/0001-92. Valor Global: R$ 161.100,00 (cento e sessenta e um mil e cem reais). Vigência Inicial: 10 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 10 de Dezembro de 2026. Juarez Nogueira Filho - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Jati - CE, 10 de Dezembro de 2025.