DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 135

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO AO 03º TERCEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE

AO CONTRATO Nº 2025.03.27.002 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025/PE – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.03.27.002. Decorrente do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico N° 009/2025/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de veículo 0 km destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Tamboril-CE. CONTRATADA: PGLE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arimilson Sousa Ferreira; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; TIPO DE ALTERAÇÃO: Alteração Qualitativa, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 124, Inciso I, Alínea “A” e “B” da Lei de Licitações Nº 14.133/21. Tamboril-CE, 10 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO AO 01º PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.03.27.002 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025/PE – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.03.27.002, decorrente do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico N° 009/2025/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de veículo 0 km destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Tamboril-CE, CONTRATADA: PGLE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arimilson Sousa Ferreira; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELA CONTRATANTE : Cicera Erica Nascimento Santana; TIPO DE ALTERAÇÃO: Alteração Qualitativa, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, Inciso I, Alínea “A” e “B” da Lei de Licitações Nº 14.133/21. Tamboril-CE, 10 de Dezembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.12.10.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 24 de dezembro de 2025 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.10.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados ao apoio ao ensino, abrangendo materiais voltados à formação ética e aos princípios morais para os anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como livros de apoio pedagógico voltados à educação inclusiva, destinados a estudantes com deficiência ou com dificuldades de aprendizagem, para atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www. tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 11 de dezembro de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2511.02/2025 - PMF/SRP. Unidades Administrativas, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação/Pregoeiro(a), primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para acontecer às 08:30h, do dia 12 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: www.novobbmnet. com.br, do processo de Pregão Eletrônico nº 2511.02/2025 - PMF/SRP, com o objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras e Protetores para atender as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas do Município de Fortim - Ceará, fica remarcada para às 08:30h do dia 29 de dezembro de 2025. o adiamento ocorreu devido à necessidade de alterações no termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.fortim.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 10 de Dezembro de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.12.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de pavimentação em pedra tosca em Ruas do Bairro Varjota, Bairro Sanharol, Bairro Betania, Bairro Grossos e em outras localidades da Zona Urbana do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia12 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www. varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 10 de dezembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia. A Assessoria de Comunicação, por meio do Departamento de Gestão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, Prorrogação do Prazo da Chamada Pública n° 2025.10.01.02-ASCOM para inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, Os interessados deverão enviar a documentação para a Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/), até as 10:30h do dia 29 de dezembro de 2025. Os documentos necessários encontram-se disponíveis no Edital, acessível pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 09 de dezembro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº.2025.05.26.01.CPE, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação - Contratada: J R A Construções & Empreendimentos LTDA, Contratação de empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 05/12/2025 - Vigência: 10 (dez) meses - Signatário: Pelo Município - José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Pela Contratada: J R A Construções & Empreendimentos LTDA/CNPJ: 39.955.838/0001-74 - Júlio Rodrigues Almeida - representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de dezembro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 10 de dezembro de 2025. José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº. 2025.05.26.01.CPE, Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é contratação de empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: J R A Construções & Empreendimentos LTDA/CNPJ:39.955.838/0001-74, valor global: R$ 5.747.517,05 (cinco milhões setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e cinco centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 10 de dezembro de 2025. José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° CH005/2025 – SESA – A Secretaria Municipal de Saúde de Crateús, Estado do Ceará, através de seu Ordenador de Despesas Edypo de Sousa Carlos, comunica aos interessados que o Edital Chamamento Público Nº CH005/2025 – SESA, Processo Administrativo Nº 00009.20251103/0004-46, está SUSPENSO , a partir de 10 de Dezembro de 2025, em virtude de avaliação de pontos específicos e relevantes. A reabertura dos prazos será comunicada nos meios oficiais de publicação. Crateús-CE, 10 de Dezembro de 2025. Edypo de Sousa Carlos – Secretário Municipal de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20251007/0002-06 - ARP Nº 202512090003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.023/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP). R G Moreira Souza Comercial de Alimentos LTDA. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE - Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025.