DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. Infraestrutura e Serviços Público; Contratada: CONSTRUSIGA Inovacoes LTDA, CNPJ nº 42.305.921/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada (aos participantes qualificados na Pré Qualificação nº 09.26.01/2025), para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas de Pindoretama/CE, Conforme - MAPP 6100. Prazo de Execução: 24 meses, Valor global: R$ 8.287.081,98 (oito milhões, duzentos e oitenta e sete mil e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 202512090001. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 05.01/2025-CP; Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Eli da Silva Costa - Sec. De Infraestrutura e Serviços Público e o Sr. Rafael Fabricio de Medeiros–Representante Legal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 06 DE JANEIRO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de dezembro de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: TET COMERCIAL LTDA com o VALOR GLOBAL: R$ 311.537,00 (trezentos e onze mil, quinhentos e trinta e sete reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.01-2025, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE), ELEMENTO DE DESPESAS nº 3.3.90.30.53, FONTES DE RECURSOS : 1500100100 – 1550000000 – 1552000000. ASSINANTES: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante); Sr. Maria Elidiane da Silva Nascimento – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe - CE, 26 de setembro de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025/SMS-CHP. O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que que estará realizando CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, PARA PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE** . Os interessados deverão enviar a solicitação de credenciamento, bem como os documentos de habilitação e proposta de preços no Endereço Eletrônico https://bbmnet.com.br/, no período de 11 de dezembro de 2025 à 11 de dezembro de 2026. O edital estará ainda à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/ Paramoti - CE, 11 de dezembro de 2025. Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO. A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do, CONTRATO Nº: 20230210, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 08.002.2023-TP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): EVO CONSTRUÇÕES ME, OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, da Contratação para prestação de serviço para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Municipio de Umirim/CE. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.103010009.2.052 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA:** 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2025. Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90035/2025-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica, N° 90035/2025-CP-SEINFRA, Processo Nº 2025.10.14.35-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares públicos, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, capina, caiação de sarjeta e meio fio no Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 29 de Dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), no Portal (www.gov.br/compras). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=GeneralSampaio&status=todos&pagina=1. ( UASG): ( 932216 ), maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 09 de Dezembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 001/2026PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais ortopédicos e de tecnologia assistiva, destinados ao atendimento das demandas assistenciais e de reabilitação dos usuários da Rede Municipal de Saúde, para doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h do dia 23 de Dezembro de 2025 . E Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 23 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 11 de Dezembro de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO AO 02º SEGUNDO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.03.27.002 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025/PE – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.03.27.002, decorrente do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico N° 009/2025/PE, cujo OBJETO é a Aquisição de veículo 0 km destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal de Tamboril-CE. CONTRATADA: PGLE VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Arimilson Sousa Ferreira; CONTRATANTE: Secretaria da Saúde; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana; TIPO DE ALTERAÇÃO: Alteração qualitativa, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, Inciso I, Alínea “A” e “B” da Lei de Licitações Nº 14.133/21. Tamboril-CE, 10 de Dezembro de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Adesão Ata de Registro de Preços n° Ata de Registro de Preço Nº 01/010824/SME. Proveniente do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 01/270624/SME, da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME da Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, para aquisição de equipamentos digitais e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, clássicos da literatura brasileira, literatura regional, bem como licença de uso de plataforma de biblioteca digital (E-BOOKS), destinados a suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Camocim - CE. Nº do processo de Adesão: 2025.12.05.001. Validade Contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais). Fornecedor: R3 Editora e Tecnologia LTDA CNPJ Nº 47.099.511/0001-76. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/ CE, 10 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.