DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-12.10.2/2025-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de rede de esgoto em trechos de diversas avenidas e ruas na sede e na zona rural do Município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www. portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE12.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

SIRECOM - ELEIÇÃO DE DESEMPATE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ – CORE-CE – TRIÊNIO 2026/2029 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, a Comissão Eleitoral responsável pelo processamento da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - CoreCE, triênio 2026/2029, em cumprimento às disposições do Regulamento Eleitoral, faz saber que, diante do empate na eleição realizada no dia 18/11/2025, entre os candidatos Frederico Carlos Santos Alencar Junior e Luiz Cláudio Araújo Filho, ficam os representantes comerciais no Estado do Ceará, CONVOCADOS para a eleição de desempate para a composição do Core-CE, triênio 2026/2029, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025, das 09h às 15h, na sede do Conselho Regional, localizada na Rua Joaquim Nabuco, nº 3275, Dionísio Torres, Fortaleza – CE. A eleição de desempate se dará por escrutínio secreto. Poderão votar os representantes comerciais, pessoas naturais ou jurídicas, que estejam registrados no CoreCE há, pelo menos, 02 (dois) anos antes do pleito e quites com as anuidades até 05 (cinco) dias antes da eleição, sendo considerado regular, também, aquele que estiver adimplente com parcelamento de débito ou com o quadrimestre correspondente. Fortaleza, 05 de dezembro de 2025. ORIVALDO BESEN - Presidente da Comissão Eleitoral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Remarcação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.010/2025 - CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a abertura dos documentos de habilitação da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.010/2025, com fins à contratação de empresa para a execução do serviço de operação e manutenção do aterro sanitário, localizado na rua Jaime Paulino - Alto da Mangueira Em Maracanaú/CE, foi remarcada para às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de janeiro de 2026. Dessa forma, até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de janeiro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com - “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. Os demais termos deste edital e anexos permanecem inalterados e poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected] . Matheus Matos Teodoro - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 09 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.10.1, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados às diversas secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de dezembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 10 de dezembro de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Retificação - Pregão Nº 2025.12.09.1 .O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público aviso do Pregão nº 2025.12.09.1. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações abaixo. O processo que estava marcado para ocorrer em 05 de fevereiro de 2026, às 09:00, será realizado em 05 de janeiro de 2026, às 09:00, conforme consta no Edital, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de dezembro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.091225-SEINFRA - Objeto: construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, pelo programa minha casa minha vida, conforme termo de compromisso nº 974813/2025 do programa MCMV FNHIS sub 50, no Município de Poranga - CE. - Data de Abertura: 29/12/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão N° 2025.12.08.002. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 2025.12.08.002. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para atender as Propostas n° 10734149000124023, 10734149000124022, 10734149000124017 e 10734149000124019 - Fundo Público da Administração Direta Municipal, conforme as emendas do fundo público da administração direta Municipal. Referente aos lotes Fracassados do Pregão de N° 2025.09.03.001. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 11 de dezembro de 2025. Maria Monica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00007.20251007/0002-06 - ARP Nº 202512090001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.023/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria do Desenvolvimento Social - Detentor da ARP): Edmilson Gomes de Melo Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE - Valor Total: R$ 196.286,92 (cento e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2025.