DOE 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.120925-01 - CONTRATO Nº 202512080003 - ORIGEM: Pregão Nº 02.120925-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ: 30.744.834/0001-72 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE EDUCAÇÃO 4.0, COM KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL SUSTENTÁVEL, PROGRAMAÇÃO VISUAL E RECURSOS DE APOIO AO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, ALINHADOS À BNCC E AO PNED, DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL. - VALOR TOTAL: R$ 2.153.870,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO0801.12.361.0116.2.011 - Manut.Atividades Escolas Rede Ensino Fundamental, nos ELEMENTOS DE DESPESAS: 44905200 – Equipamentos e material permanente e 33903000 – Material de consumo, e SUBELEMENTOS: 44905299 – Outros materiais permanentes, 33903051 - Material didático, 33903099 – Outros materiais de consumo, 44905242 – Mobiliário em geral, , 44905212 – Aparelhos e utensílios domésticos, e 44905235 - Equipamentos de processamentos de dados. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - FME – manutenção atividades rede ensino fundamental - VIGÊNCIA: de 12 meses - 08 de dezembro de 2025 – ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.10.1. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução na apuração de receitas e despesas, projeções e elaboração da proposta orçamentária, elaboração da prestação de contas de governo (balanço geral), elaboração de todos os quadros e planilhas da proposta da lei de diretrizes orçamentárias (LDO), elaboração da programação financeira e cronograma mensal de desembolso, na elaboração de prestações de contas de gestão, como também o levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico SIOPS e SIOPE, no âmbito do município de Potengi/CE, Estado do Ceará, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 30 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www. licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail. com). Potengi/CE, 10 de dezembro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a retificação do edital. A alteração se dará na própria plataforma disponibilizando o edital retificado, em virtude da necessidade de alteração do subitem 5.4.2.1 para que passe a constar: “Os itens que possuem personalização - Mochila Escolar Educação Infantil, Mochila Escolar - Fundamental I e II, Estojo, Agenda Escolar, Caderno de Desenhos, Caderno Brochura, Caderno de 10 a 12 matérias e Garrafa Squeeze, deverão ser apresentados com a layout oficial aplicado, conforme artes disponibilizadas pela Secretaria de Educação.” Deste modo, fica reaberto o prazo inicial de cadastramento das propostas, passando a abertura da sessão a ocorrer às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov. br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 10 de dezembro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 08.001/2025-SEDUCA – A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública sob o Nº 08.001/2025-SEDUCA para Aquisição de alimentos através da Chamada Pública, adquiridos de agricultor familiar e empreendedor familiar rural destinados para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/Ceará. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 05 de Janeiro de 2026 nos horários de 07h30min as 11h30min e 13h30min às 17h30min , a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na Sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, N° 1146 – Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das Habilitações e Classificação dos Projetos de Venda no dia 06 de Janeiro de 2026, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, N° 1146 – Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h e poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - ADM. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. A Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Os Licitante FRANCISCA GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, encontra-se devidamente CREDENCIADA em 01 - LUGAR conforme item 3.4 do referido Edital e APTO a formalizar contrato por apresentar todos os documentos exigidos no edital, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, encontra-se devidamente CREDENCIADO em 02 - LUGAR , JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, encontra-se devidamente CREDENCIADO em 03 - LUGAR , LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, encontra-se devidamente CREDENCIADO em 04 - LUGAR , MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, encontra-se devidamente CREDENCIADO em 05 - LUGAR , DANIELE DE SOUZA CASTELO, encontra-se devidamente CREDENCIADA em 06 - LUGAR . Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, alínea “C”, da Lei 14.133/2021. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N – CEP: 62.748-000, Centro – Capistrano, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 16:00h e também nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.capistrano.ce.gov.br/. Capistrano-CE, em 10 de dezembro de 2025. Natália da Silva Custódio – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO Nº 020/2025 PE. Prefeitura Municipal de Palmácia-CE - Secretaria de Finanças, torna público a Retificação ao Edital e Anexos do Pregão nº 020/2025 PE . Objeto: Contratação de Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, objetivando a Operacionalização e Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer outra Pessoa que Mantenha ou venha a manter vínculo de Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em Forma de Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, entre outros, junto aos Órgãos do Poder Executivo do Município de Palmácia/CE . A presente Retificação tem por finalidade promover a seguinte alteração no ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA e na CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO QUINTO, ITEM “X” DA MINUTA DE CONTRATO . ONDE SE LÊ: 5.5.10. / X. Fica facultada ... LEIA-SE: 5.5.10. / X. Fica obrigada ... As demais cláusulas continuarão inalteradas não interfere na formulação das propostas, fica mantida data e horário marcados para abertura da sessão: 17 de dezembro de 2025 às 10 horas . Palmácia/CE, 11 de dezembro de 2025. Wesley Gomes Pontes - Secretário de Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 010/2025 - SESA. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: aquisição de um veículo - Ambulância - (Tipo - A) - Modelo simples remoção - Zero (00) Quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, conforme o plano de trabalho estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital, venho Homologar o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 010/2025 -SESA, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da seguinte empresa. United Car LTDA - CNPJ: 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Jaguaretama, 10 de dezembro de 2025.