DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
248
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 6 20250626220201 MATHEUS FELIPE OLIVEIRA DE LIMA 7 20250625103652 VICTOR HUGO DE ARAUJO DANTAS
Fortaleza, 5 de dezembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº2289/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.006025/2025-51; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.007093/2025-37; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIV - 2025: 1. Desligar conforme o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20251009180211 | DANILO FURTADO LINS |
| 2 | 20251009171421 | DENEILSON ANTONIO DA SILVA |
| 3 | 20251009182709 | ERISVALDO MATOS DE MENESES |
| o inciso XI do Art. 31 da I ORDEM |
nstrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP | CE NÚMERO DE MATRÍCULA |
| 1 | 20251009180858 | DERISVAL DA SILVA |
| 2 | 20251009231253 | ELIEL OLIVEIRA SOUSA |
| 3 | 20251009173805 | FRANCISCO MIQUEIAS PINTO DE MORAIS |
| 4 | 20251009180440 | JOAO VITOR FERREIRA SANTOS |
| 5 | 20251009180858 | DERISVAL DA SILVA |
| 6 | 20251009231253 | ELIEL OLIVEIRA SOUSA |
| 7 | 20251009173805 | FRANCISCO MIQUEIAS PINTO DE MORAIS |
| 8 | 20251009180440 | JOAO VITOR FERREIRA SANTOS |
| 9 | 20251009171328 | JOSE BONFIM MACIEL DA SILVA |
| 10 | 20251009212033 | JOSÉ RAYRES PEREIRA DOS SANTOS |
| 11 | 20251009173830 | LUCAS HENRIQUE FROTA DE AZEVEDO |
| 12 | 20251009172733 | RAFAEL SOUSA DOS SANTOS |
| 13 | 20251010093111 | SARAH MELISSA SALES MUNIZ DA SILVA |
- Desligar conforme o inciso XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
Fortaleza, 5 de dezembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº2290/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005833/2025-09; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.007099/2025-12 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XXIII - 2025:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20251010104557 | MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA |
| 2 | 20251010110850 | RACHEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS |
Fortaleza, 5 de dezembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº2291/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.006278/2025-24; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006948/2025-11 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO SEGURANÇA E CIDADANIA EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS - TURMA I – 2025:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20251020131259 | MELISSA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO |
Fortaleza, 5 de dezembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * PORTARIA Nº2295/2025 -** O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou