DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 247
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO MOREIRA LYRA | 10091616 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTÁGIO OPERACIONAL. | 20 | 01/11/2025 a 22/11/2025 |
R$ 1.634,40 |
| FERNANDO ALENCAR FEITOZA | 300404-4-9 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | TIRO DEFENSIVO E SOBREVIVÊNCIA POLICIAL. |
40 | 17/11/2025 a 28/11/2025 |
R$ 3.268,80 |
| MARX RODRIGUES CIRINO | 11395511 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTÁGIO OPERACIONAL. | 40 | 01/11/2025 a 22/11/2025 |
R$ 3.268,80 |
| JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA DE SOUSA | 1053531X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR | 14 | 07/11/2025 a 20/11/2025 |
R$ 1.144,08 |
| DIONNIS DA SILVA DE SOUZA | 30034015 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | FUNDAMENTOS DE DIREITO E PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR |
20 | 03/11/2025 a 18/11/2025 |
R$ 1.307,60 |
| ANDRE LUIZ DA FONSECA FROTA | 40461515 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
8 | 03/11/2025 a 07/11/2025 |
R$ 653,76 |
| SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA | 10440718 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
3 | 04/11/2025 a 04/11/2025 |
R$ 245,16 |
| FRANCISCO EDUARDO FIDELES DUTRA |
102.820-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INSPEÇÃO DE INCÊNDIO | 4 | 04/11/2025 a 13/11/2025 |
R$ 326,88 |
| TEORIA E PRÁTICA | ||||||||
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM) |
27 | 03/11/2025 a 14/11/2025 |
R$ 2.206,44 |
| EMERSON SANTOS VIEIRA | 108968-1-9 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | VISITAS E PALESTRAS | 5 | 20/11/2025 a 20/11/2025 |
R$ 326,90 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 696 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 56.338,26
PORTARIA Nº2267/2025 NUP 10041.007206/2025-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXVIII - 2025, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007206/2025-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025. Jamille dos santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2267/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXVIII - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
30021673 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 |
CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXVIII - 2025... GRUPO - 1 4 |
03/12/2025 a 03/12/2025 |
R$ 261,52 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 261,52
PORTARIA Nº2268/2025 NUP 10041.007205/2025-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXIX - 2025, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007205/2025-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025. Jamille dos santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2268/2025 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIX - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, | ||||||||
| NAYARA ALBUQUERQUE FREIRE |
30021673 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA |
4 | 04/12/2025 a 04/12/2025 |
R$ 261,52 |
| XXIX - 2025... GRUPO - 1 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 261,52
PORTARIA Nº2288/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.003196/2025-28; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.007012/2025-07 e 10041.007053/2025-95 e em conformidade com o inciso V do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTOS - CHS BM/2025 - TURMA I.
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250626153514 ANTONIO WIFRED DA SILVA 2 20250625212358 ARMANDO TAVARES DA SILVA NETO 3 20250626153344 ARNALDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO FILHO 4 20250627114630 JOSE ALFREDO DA SILVA NETO 5 20250626184652 MARIO VICTOR MOREIRA DA SILVA