DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº05/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 05/2024-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 16/05/2025 – Instrução prática da componente curricular de TIRO POLICIAL - DEFENSIVO II, para os alunos do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM/2024 – TURMA III, ora em funcio namento na AESP/CE, regulamentado pelo PAE Nº 148/2024-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 10041.006369/2024-89. Objetivo: Possibilitar aos ALUNOS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM/2024 – TURMA III, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará – PMCE. Curso: CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD-PM/2024 – TURMA III. INSTRUTORES/PROFESSORES: INSTRUTORES (Chefes de linha): Cada Pelotão contará com a participação de 05 (cinco) instrutores, sendo 01 (um) chefe de linha e 04 (quatro) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP Quantidade de alunos: 184 (cento e oitenta e quatro) alunos soldados do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM/2024 – TURMA III. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de discente(s) matriculado(s) em detrimento de cumprimento de decisão judicial. OBS: OS PELOTÕES 02 e 04 POSSUEM 01 (UM) ALUNO CADA, QUE NÃO ESTÃO NA CONTAGEM GERAL, POR NÃO TEREM FEITO A DISCIPLINA DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO I - TPD I, OS MESMOS ESTARÃO COMO OUVINTES. Armamento e Equipamento: Cintos de guarnição e Coletes balísticos a cargo de cada unidade de formação e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas) a cargo do discente; Serão utilizados 09 (nove) alvos tipo SILUETA ARMADA por candidato, totalizando 1.656 (mil seiscentos e cinquenta e seis) unidades, como também 04 (quatro) alvos tipo NRA por candidato, totalizando 736 (setecentos e trinta e seis) unidades, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Serão utilizados 03 (três) rolos de obréias contendo 1.000 (mil) obreias por pelotão, totalizando 24 (vinte e quatro) rolos de obréias. Quantidade de tiros: MUNIÇÃO CAL. 40S&W – TREINA (Alunos CFSd PM): 100 (cem) disparos, totalizando 18.400 (dezoito mil e quatrocentos) munições;

MUNIÇÃO CAL.40S&W–TREINA (Demonstração de Exercícios e negas): 10 (dez) disparos para Demonstração de Exercícios, totalizando 80 (oitenta) munições;

OBS: As munições serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com o período de instrução dos grupos, podendo haver adequações posteriores por necessidade das instruções nesse total e em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; Procedimentos Serão realizadas atividades nos 19, 20, 29/05/2025 em sala de aula/AESP, para que sejam ralizados procedimentos teóricos relativos ao manuseio do armamento a ser empregado nas instruções, nos dias 21, 22, 23, 26, 27, 28 de maio de 2025 e 02, 04, 06 de junho de 2025 será posto em pratica, com a supervisão dos instrutores másteres e seus auxiliares o que foi repassado em sala de aula em instrução teórica/prática. Execução: DIAS: 19, 20, 29/05/2025 em sala de aula/AESP, 21, 22, 23, 26, 27, 28 de maio de 2025 e 02, 04, 06 de junho de 2025 no estande de tiro . HORÁRIO: de 08h00 as 17h00; LOCAL: Devido à necessidade de um trabalho teórico, visando o aprimoramento dos fundamentos de tiro antes da realização de disparos reais, o 1º dia de Instrução atribuido a cada pelotão será realizado na respectiva unidade de formação de cada pelotão; O restante da disciplina ocorrerá no Clube de Tiro - Gun House , localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE. UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas). DA PROVA PRÁTICA Dias: 27, 28 de maio de 2025 e 06 de junho de 2025 no estande de tiro Horário: de 13h00 as 17h00; Local: Clube de Tiro - Gun House , localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, para os pelotões lotados nas unidades de formação da capital e Região metropolitana, ficará a cargo da Academia Estadual da Segurança Pública - AESP; Dos parâmetros de performances e condições mínimas para a avaliação, conforme estabelecido no anexo I do presente documento. O Orientador da CEPEPM deverá: Preparar minuta de expediente da AESP/CE solicitando: a) Ao Comando da PMCE o fornecimento do armamento necessário à prática de tiro do corpo discente, cabendo à CEPEPM acompanhar o processo, com o devido apoio do CEGRE; b) Solicitar junto à Direção da AESP/CE autorização de transporte para ficar exclusivamente à disposição da CEPEPM durante os dias de treinamento prático; Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos) e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução ao CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido a CEGRE/AESP para uso oportuno; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando a quantidade de tiros efetuados em cada dia, por calibre e dia de instrução e enviada pelo Coordenador do grupo ao CEPEPM/AESP, para controle, no primeiro dia útil após a prática de tiro; Orientações acerca das responsabilidades facultadas ao Instrutor (Chefe de Linha): Caberá exclusivamente ao Instrutor (Chefe de Linha), o recebimento e a devolução do armamento a ser utilizado nas instruções práticas da disciplina em epígrafe, ficando sob sua inteira responsabilidade durante este citado período; Em caso de extravio do armamento ou munições durante posse e guarda deste material será de responsabilidade exclusivamente da Equipe de Instrução. Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO