DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2025-COPEI/DG/AESP

1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 6/2025-COPEI/DG/AESP , datada de 09/06/2025, Curso de Segurança de Autoridades Governamentais (CSAG) – Nível Operacional Turma II, regulamentado pelo PAE N° 101/2025-COENI/DG/AESP, NUP 10041.001255/2025-23. 2. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamentais (CSAG) – Nível Operacional Turma II 3. Objetivo: Proporcionar aos DISCENTES do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais (CSAG) – Nível Operacional Turma II, o conhecimento teórico e prático necessário para o manuseio seguro e eficaz do armamento utilizado na disciplina de APH Tático - II . 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Cada grupo contará com a participação de 05 (cinco) instrutores, sendo 01 (um) chefe de linha e 04 (quatro) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP/CE e Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 36 (trinta e dois), conforme previsão do PAE nº 101/2025-COENI/DG/AESP. 7. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina APH Tático - II será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pela AESP, conforme o especificado no subitem 5.2 da referente Nota de Instrução. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de APH tático II, a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução . 10. Execução: 10.1 Local: Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 10.2 Datas: 29 e 31/03/2025 no estande de tiro; 10.3 Horário: 07:00 às 17:30 ; 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Matérial: 06 alvos por aluno; 10.6 Munições: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIOS TOTAL .40 S&W 35 30 0 1050

Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº10/2025-COPEI/DG/AESP 1. Referência: Nota de Instrução Nº 10/2025-COPEI/DG/AESP, CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL- TURMA III/2025, regulamentado pelo PAE Nº 09/2025- CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.003297/2025-07. 2. Curso: Curso De Sobrevivência Policial-Turma III/2025 3. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - TURMA III/2025, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro empregadas na Segurança Pública. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Cada grupo contará com a participação de 05 (cinco) instrutores, sendo 01 (um) chefe de linha e 04 (quatro) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP/CE e Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 25 (vinte e cinco), conforme previsão do PAE nº 09/2025-COPEI/DG/AESP. 7. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina “Prática com Disparo Real”será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pela AESP, conforme o especificado no subitem 5.2 da referente Nota de Instrução. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de “Prática com Disparo Real”, a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. O chefe de linha deverá, obrigatóriamente, devolver ao NUCLEO DE ALMOXERIFADO (NUALM/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução 10. Execução: 10.1 Local: Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 10.2 Datas: 21 de julho de 2025 no estande de tiro; 10.3 Horário: 07:00 às 17:00; 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Material:

Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2025-COPEI/DG/AESP 1. Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 14/2025-COPEI/DG/AESP, datada de 05/08/2025, CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS PARA A INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO – 2025 - Turma II regulamentado pelo PAE N° 60/2025 – CEINT/COPEI/AESP, NUP 10041.003894/2025-23. 2. Curso: Curso De Operações Táticas Para A Intervenção Policial Em Circunstâncias De Alto Risco – 2025 - Turma II 3. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS PARA A INTERVENÇÃO POLICIAL EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ALTO RISCO – 2025 – Turma II, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento e técnicas de tiro** empregadas na segurança pública. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Cada grupo contará com a participação de 04 (quatro) instrutores, sendo 01 (um) chefe de linha e 03 (três) instrutores auxiliares; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da AESP/CE e Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta), conforme previsão do PAE nº 60/2025-COPEI/DG/AESP. 7. Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática da disciplina Armamento e Tiro Policial de Combate será institucional que se encontram acautelados aos alunos e/ou disponibilizado pela AESP, conforme o especificado no subitem 5.3 da referente Nota de Instrução. 8. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Armamento e Tiro Policial de Combate, a munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno. 9. Avaliação: Conforme Nota de Instrução. 10. Execução: 10.1 Local: Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 10.2 Datas: 18, 19 (sala de aula) e 20/08/2025 no estande de tiro; 10.3 Horário: 07:00 às 17:30; 10.4 Uniforme: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). 10.5 Material:

Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº24/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 24/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - Prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025, que será realizado em Fortaleza - CE, regulamentado pelo PAE Nº 30/2025DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003943/2025-28. Objetivo: Proporcionar aos DISCENTES do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC - Turma II/2025, o aperfeiçoamento técnico-operacional no uso do Tiro Policial Defensivo , promovendo o domínio consciente e seguro do armamento de porte, conforme os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da doutrina de policiamento preventivo da PMCE.