DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE. Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA IV/2025, totalizando 32 (trinta e dois) alunos. OBS: Podendo haver decréscimo nesse total em razão de candidato(s) desligados(s) ou desistente(s). Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA IV/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE. Procedimentos: A COORDENAÇÃO DO CURSO. Preparar expediente solicitando: 1. Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual necessidade; 2. Transporte para a equipe de instrução; 3. Enviar para a AESP|CE a Declaração de Disparos assinada pelos discentes com a quantidade de disparos discriminados por calibre; (Não aplicado quando a munição e/ou material for fornecido pela COLOG/PMCE); Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle, exceto quando a munição for disponibilizada pela PMCE; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA IV/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, Bairro: Ancuri, Itaitinga/CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Dias: 19/05 a 23/05/2025. Horário: Início de 07h00min às 17h00min com 10 (dez) horas-aula. Uniforme: O de Instrução. Munições: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IV/2025, a munição de cal 40 S&W; cal 12GA; e, as munições de cal. 5.56x45mm serão fornecidas pela coordenação do curso junto a Polícia Militar do Ceará – PMCE. Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda Delegado de Polícia Civil DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº66/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 66/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIV/2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 45/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.005244/2025-12. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIV/2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do CPRAIO, consoante a doutrina de operações de motopatrulhamento da PMCE e do CPRAIO, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIV/2025. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares. Veículos/transporte/apoio: A cargo do CPRAIO/PMCE. Quantidade de alunos: Todos os alunos do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO – TURMA XIV/2025, totalizando 33 (trinta e três) alunos. OBS: Podendo haver decréscimo nesse total em razão de candidato(s) desligados(s) ou desistente(s). Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIV/2025, serão fornecidos pelo CPRAIO/PMCE. Procedimentos: A COORDENAÇÃO DO CURSO. Preparar expediente solicitando: 1. Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual necessidade; 2. Transporte para a equipe de instrução; 3. Enviar para a AESP|CE a Declaração de Disparos assinada pelos discentes com a quantidade de disparos discriminados por calibre; (Não aplicado quando a munição e/ou material for fornecido pela COLOG/PMCE); Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle, exceto quando a munição for disponibilizada pela PMCE; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XIV/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, Bairro: Ancuri, Itaitinga/CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE. Dias: 17/11 a 20/11/2025. Horário: Início de 07h00min às 17h00min com 10 (dez) horas-aula. Uniforme: O de Instrução. Munições: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/ RAIO - TURMA XIV/2025, a munição de cal 40 S&W; cal 12GA; e, as munições de cal. 5.56x45mm serão fornecidas pela coordenação do curso junto a Polícia Militar do Ceará – PMCE. Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº103/2025 CEINT/COPEI - NUP Nº10041.005444/2025-75 CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA XII - 2025

Finalidade: Incrementar o trabalho dos profissionais de segurança pública com o ensino básico da utilização de “drones.” Desenvolvimento do Curso: 17/10/2025 a 24/10/2025. Vagas: 40 (quarenta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: