DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.12.09.1 . O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.09.1. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação para atender aos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações abaixo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -]. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro . Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 10 de dezembro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2025.11.18.1. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas, autônomas e Pessoas Jurídicas individuais na prestação de Serviços complementares clínicos, médicos, generalistas e especializados, visando consultas e atendimentos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/ pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 09 de dezembro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº 013/2025 - SEMED,. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Favorecido: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, a serem destinados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 11/2025 - FNDE, do Pregão Eletrônico Nº 90002/2025/FNDE, Processo Administrativo Nº 23034.015562/2025-22. Valor Global: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Norte-CE, 10/12/2025. Secretaria de Educação - SEMED.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2811.01/2025-PE. O Agente de Contratação do Município de Mucambo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de modificação no edital em relação a correção da Qualificação Técnica. Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 16/12/2025, as 09:00hs para o dia 29/12/2025, as 09:00h. Com início fase de lances: 10h00 do dia 29/12/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da prefeitura e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Mucambo-Ce, 09 de dezembro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 22 de dezembro de 2025, às 13:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0912.02/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 22 de dezembro de 2025, às 13:30min cujo objeto é aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água adicionada de sais destinados as diversas Unidades Gestoras do Município de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 09 de dezembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 22 de dezembro de 2025, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0912.01/2025-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 22 de dezembro de 2025, às 09:00min cujo objeto é aquisição de combustíveis e derivados do petróleo destinados a atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itatira - CE, 09 de dezembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.02.011025 – Objeto: Contratação de empresa responsável de informatizar o setor de arrecadação, através de fornecimento de sistema em ambiente WEB para Gestão Tributária Municipal com Assessoria Técnica Tributária na utilização do sistema, atualização do cadastro técnico do Município, e a elaboração do código de obras e posturas do Município de Pacujá/CE – Data de Reabertura: 26/12/2025 - Horário: 09h00min – Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas – Objetivo: Registro de preços para futura e eventual Contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet e Fornecimento de Quentinhas, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE. – Data Final das Manifestações: 24/12/2025 – Horário: 23H59M – Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br – E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] – Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Josiane da Silva Fernandes.

*** *** * Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025100101-SAAE.** O(A) Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 23/12/2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025100101-SAAE. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acesso à internet, compreendendo a disponibilização de link dedicado com garantia de banda integral, bem como a fornecimento de link de backup para contingência, incluindo instalação, ativação, equipamentos necessários, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento contínuo, a fim de atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - SAAE. Iguatu - CE, 08/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Ata n° 512025. Termo de Extinção Unilateral da Ata de Registro de Preço Nº 512025. Pregão Eletrônico nº 3025PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME - CNPJ: 42.951.664/0001-86. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - Ce. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. Assinatura: 08/12/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Extinção de Contrato Nº 3025PE1SS. Termo de Extinção Unilateral do Contrato Administrativo Nº 3025PE1SS. Pregão Eletrônico nº 3025PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME - CNPJ: 42.951.664/0001-86. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares (medicamentos, seringas, sondas, coletores e medicamentos controlados) destinado a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaporanga - Ce. Fundamento Legal: Incisos II, do art. 137, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 08/12/2025. Assinatura: 08/12/2025.