DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

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da AESP|CE. Execução: Dias: 24/07 (08 h/a em sala de aula) e 25/07 (10 h/a estande) – 29/07 (9 h/a estande), 31/07 (9 h/a estande) e 04/08 (9 h/a estande) e 06/08/2025 (9 h/a estande); HORÁRIO: Das 07h50min às 17h30min; LOCAL: Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; UNIFORME: DOCENTES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução. Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

REFERÊNCIA: Nota de Instrução Nº 69/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, da Instrução prática do componente curricular de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE CAÇADOR POLICIAL – BEPI/PMCE - 2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 48/2025-DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.005926/2025-25; OBJETIVO: Possibilitar aos DISCENTES do CURSO DE CAÇADOR POLICIAL – BEPI/PMCE - 2025, o aprimoramento, atualização, e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantes do BEPI/PMCE, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE; CURSO: CURSO DE CAÇADOR POLICIAL – BEPI/PMCE - 2025; INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Contará com a participação de 05 (cinco) instrutores, sendo 01 (um) instrutor chefe de linha, 04 (quatro) auxiliares; VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Ficará a cargo do BEPI/PMCE; QUANTIDADE DE ALUNOS: Todos os alunos do CURSO DE CAÇADOR POLICIAL – BEPI/PMCE - 2025, totalizando 20 (vinte) alunos. OBS: PODENDO HAVER DECRÉSCIMO NESSE TOTAL EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); EQUIPAMENTOS: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo do CURSO DE CAÇADOR POLICIAL – BEPI/PMCE - 2025, serão fornecidos pelo BEPI/PMCE; PROCEDIMENTOS: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/ AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo do CURSO DE CAÇADOR POLICIAL – BEPI/PMCE - 2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção- Geral da AESP|CE. EXECUÇÃO: Dias: 04/11/2025 - Clube de Tiro - Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, de 05 à 20/11/2025 - Estande de Tiro do Sistema Penitenciário do Ceará - SAP, Itaitinga/CE; Horário: Das 07h00min às 17h00min, com 10 (dez) horas-aula; Local: Acima descrito de acordo com as datas de execução; Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

1. Referência: Nota de Instrução Nº 71/2025-CEPEPM/DEPM/AESP, datada de 06/11/2025 - Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo I, para os Alunos-Oficiais do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II, regido pelo Edital de Concurso Público N.º 001/2022 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 232, de 22 de novembro de 2022, e suas alterações, e da Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE, regulamentado pelo PAE N.º 28/2025-DEPM/DG/AESP, NUP N.º 10041.005099/2025-70. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES dos referidos grupos do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II. 4. Instrutores/Professores: 4.1 Instrutores (Chefes de linha): 05 (cinco), sendo 01(um) INSTRUTOR CHEFE DE LINHA e 04(quatro) INSTRUTORES AUXILIARES, para cada GRUPO/ PELOTÃO constituído; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo do setor de transporte da AESP|CE. 6. Quantidade de alunos: Todos os Alunos-Oficiais em atividade no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II, ora em funcionamento na AESP/ CE, totalizando 63 (sessenta e três) alunos. Podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial. 7. Armamento e Equipamento: 7.1 Armamentos disponibilizados pela Polícia Militar do Ceará: Pistolas calibre .40 S&W e Revólver Cal. .38 SPL a cargo da Polícia Militar do Ceará; 7.2 Equipamento para cada dia: 50 (cinquenta) coletes balísticos e 50 (cinquenta) cintos de guarnição, a cargo da AESP|CE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Munição Cal. 40S&W: 200 (duzentos) tiros por candidato, totalizando 12.600 (doze mil e seiscentos) munições e Munição Cal. 38 SPL: 21 (vinte e um) tiros por candidato, totalizando 1.323 (um mil trezentos e vinte três) para o Tiro Policial Defensivo I (primeiro semestre do curso), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 8.2 10 (dez) tiros para instrutor (Chefe de Linha), cinco turmas, totalizando 20 (vinte) munições para demonstração do exercício; 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES a) TOTAL GERAL DE MUNIÇÕES: CAL. .40 S&W: 12.620 (vinte e nove mil e cinquenta) munições, e Munição Cal. 38 SPL: 1.323 (um mil trezentos e vinte e três) munições para o Tiro Policial Defensivo I (primeiro semestre do curso), A CARGO DA AESP, podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato (s) matriculado (s) em cumprimento de decisão judicial. 9. Execução: 9.1 Dias: 24,26, 28/11 e 01, 03, 05/12/2025; 9.2 Horário: de 08h00 às 17h00 em cada dia; 9.3 Local: Clube de Tiro – Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da Academia /Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.4 DA PROVA PRÁTICA – A prova prática é de caráter eliminatório e classificatório, têm por finalidade avaliar o desempenho operacional no aprendizado dos conhecimentos de natureza prática, relativo à disciplina Tiro Policial Defensivo I: 9.5 A prova valerá no cômputo geral 10,00 (dez) pontos; 9.6 O Aluno-Oficial deverá obter no mínimo 7,00 (sete) pontos na prova prática de Tiro Policial Defensivo I; 9.7 O Aluno-Oficial que obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Tiro Policial Defensivo I terá resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a ser estabelecida pela AESP/CE; 9.8 Será reprovado na prova prática de Tiro Policial Defensivo I do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Polícia Militar do Ceará - CFO PM/CE/2024 - Turma II e consequentemente eliminado do concurso público, após a segunda tentativa e julgamento do segundo recurso, o candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos; 9.9 O Aluno-Oficial que não estiver em condições de realizar a prova prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESP/CE; 9.10 Dias: 26, 28/11 e 01, 03, 05, 08/12/2025; 9.11 Horário: de 13h00 às 17h00; 9.12 Local: Clube de Tiro – Gun House, localizado na Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE, a cargo da Academia /Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.13 Dos parâmetros da prova prática: Constante no ANEXO I, II. 9.14 UNIFORME 9.15 INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP|CE; 9.16 DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS e equipamentos de proteção individual - EPI (óculos, protetor auricular e colete à prova de balas); 9.17 A Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM informará aos instrutores as datas da realização das instruções práticas da componente curricular de “TIRO POLICIAL DEFENSIVO I”; 9.18 O Setor de Transporte da AESP/CE providenciará transporte necessário, com motorista, para ficar exclusivamente à disposição durante os dias de treinamento prático; 9.19 A CEGRE providenciará para as instruções: 9.20 Alvos: Serão utilizados 10 (dez) alvos por candidato, totalizando 630 (seiscentos e trinta), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 9.21 01 (um) rolo de fita adesiva (gomada) para o grupo; 9.22 01 (um) rolo de mil obreias para o grupo, sendo 02 (duas) na cor preta e 01 (uma) na cor branca; 9.23 01 (um) grampeador para grampo 106/8 - 8mm; 9.24 01 (uma) caixa de grampo 106/8 - 8mm com 5.000 (cinco mil) unidades, 9.25 Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição, material de proteção (coletes balísticos, óculos e abafadores) e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução ao CEGRE mediante relatório; 9.26 O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido ao CEGRE para uso oportuno; 9.27 Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos-oficiais; 9.28 O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; 9.29 A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a CEPEPM, para controle, no primeiro dia útil após o término da prática de tiro; 9.30 A CEPEPM, fiscalizará as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades; 9.31 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova prática de Tiro Policial Defensivo I disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; 9.32 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.