DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

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Ancuri, Itaitinga – CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; UNIFORME: INSTRUTORES: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP; DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) e equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº06/2025 – CEPEPM/DEPM/AESP Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 06/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - Tiro Policial Defensivo do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - TURMA I/2025, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 10/2025-COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.002458/2025-37. Objetivo: Possibilitar aos discentes do CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - TURMA I/2025, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará- PMCE. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES - TURMA I/2025. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Serão 05(cinco) instrutores, sendo 01(um) instrutor chefe de linha, 04(quatro) auxiliares. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. Quantidade de alunos: 40 (quarenta) alunos de acordo com a seleção oficial da PMCE. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficará a cargo do COPAC/PMCE. Procedimentos A instrução prática de Tiro Policial Defensivo deverá ser realizada seguindo as seguintes regras: Não poderá ser utilizada munição recarregada; A Instrução será realizada com as Pistolas cal. 40 S&W, Carabinas cal. 40 S&W e 8,56x45mm, e, Espingardas Cal.12 GA; Os instruendos deverão usar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, óculos e protetor auricular); Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: “Pista fria” (para briefing inicial); “Pista Quente”; “Atenção atiradores enumerar”; “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; “Municiar com “X” cartuchos” (espingarda), ou, “Municiar carregador com “X” cartuchos”(pistola); “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”; “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; “Pista fria”; “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores, junto com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: Fumar; Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. O material diário destinado a cada aluno, como alvos e munições, devem ser entregues aos mesmos no início da instrução, para que eles sejam responsáveis pela guarda, fixação dos alvos e municiamento dos carregadores nos exercícios de tiro, lembrando sempre da higienização das mãos, face a impossibilidade de higienização do material bélico disponibilizado. Os alunos devem ser orientados a levar consigo suas respectivas “squeezes” para o armazenamento de água, vislumbrando a melhoria das condições sanitárias. Cada aluno deverá levar consigo seus acessórios e equipamentos de proteção individual, como: bandoleira, óculos de proteção e abafador auricular. Quantidade de disparos: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Polícia Militar do Ceará – PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 40 50 2.000 12 GA 05 200 TOTAL DE MUNIÇÕES 2.200

A coordenação do curso ficará responsável pela devolução dos estojos e/ou munições junto à vinculada, como também do PROCEDIMENTO DE BAIXA DE MUNIÇÃO, ficando o Núcleo de Almoxarifado(NUALM/AESP), isento de qualquer participação no referido trâmite. Execução: Local: 14º BPM, localizado na Rua Professor José Henrique da Silva, 5601 – Horto / Maracanaú – CE, A CARGO DA COORDENAÇÃO DO CURSO; Datas: 21 de maio de 2025; Horário: Das 08h00min às 18h00min, com 10 (dez) horas-aula; Uniforme: O de Instrução; MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

OBS. O item 02 – OBRÉIA não se encontra disponível no SISTEMA SIGA. Os casos omissos serão resolvidos pela DIRETORIA DE ENSINO DA PMCE - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº19/2025-CEPEPM/DEPM/AESP Referência: Nota de Instrução Nº 19/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - Tiro Policial Defensivo II do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (CFPCO PMCE/2024), que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 16/2024- COENI/ DG/AESP, sob NUP Nº 10041.003263/2024-23. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (CFPCO PMCE/2024) o aprimoramento e o conhecimento teórico e prático no manuseio do armamento de porte e portáteis empregados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS/CE. Curso: Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (CFPCO PMCE/2024). Instrutores e auxiliares: 05 (cinco): sendo 01(um) INSTRUTOR CHEFE DE LINHA e 04(quatro) INSTRUTORES AUXILIARES. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do AESP/CE. Quantidade de alunos: 13 (treze) alunos ativos. Equipamentos: Todo o armamento e equipamento ficará a cargo da PMCE. Procedimentos: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo - II, será a munição abaixo discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

A CEGRE/AESP deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Almoxarifado (NUALM/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

Os Instrutores deverão ficar responsáveis pela munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais - CEGRE/AESP para uso oportuno; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos discentes, constando a quantidade de tiros efetuados, por calibre, para controle; Orientações acerca das responsabilidades facultadas ao Instrutor (Chefe de Linha): Caberá exclusivamente ao Instrutor (Chefe de Linha), o recebimento e a devolução do material/equipamento a ser utilizado nas instruções práticas da disciplina em epígrafe, ficando sob sua inteira responsabilidade durante este citado período; Em caso de extravio do material/equipamento ou munições durante posse e guarda deste material será de responsabilidade exclusivamente da Equipe de Instrução. Os possíveis danos ocasionados por ocasião das instruções práticas, deverão ser informados IMEDIATAMENTE pelo INSTRUTOR CHEFE DE LINHA, ao MONITOR/COORDENADOR DO CURSO, ficando a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar – DEPM, em conjunto com a Direção Geral