DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

230 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – ADENDO À PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, informa que, devido a ajustes no cronograma, houve alteração na data de publicação e na Abertura do Pregão Eletrônico Nº 2025.11.26.02, que tem por OBJETO a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N° 20830016, nos Termos da Proposta N° 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, com recursos da Emenda Parlamentar Nº 41380004, conforme Proposta Nº 13537713000125002 do Fundo Nacional de Saúde. As Novas Datas são: Publicação do Edital: 09 de Dezembro de 2025 e Abertura do Certame (Sessão de Disputa de Preços): 19 de Dezembro de 2025, às 10h . O Edital está disponível nos Sites: www.compras. m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo E-mail: licitacaoaiuaba.91@ gmail.com. Aiuaba-CE, 09 de Dezembro de 2025. Francisco Marcio Fortaleza Mota – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.04.01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Aiuaba torna público que estará realizando, através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com. br, o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.12.04.01, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio , no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 20830016, conforme Proposta Nº 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Comunica aos interessados que, em conformidade com o Edital, o Recebimento das Propostas será até o dia 22 de Dezembro de 2025, às 09h59min (horário de Brasília). A Sessão de Disputa de Preços ocorrerá no dia 22 de Dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos seguintes Sites: www. compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 09 de Dezembro de 2025. Francisco Marcio Fortaleza Mota – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 041201SEDUC/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando: Construção de três salas de aula no Centro de Educação Infantil Professora Maria Zilmar Menezes Albuquerque. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 23 de Dezembro de 2025 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 05 de Dezembro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2025/CP – O Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do municipio de Tamboril – CE conforme PT Nº 1088884-47 (Convênio Nº 947509/2023), faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 014/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: ENERGY SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 19.959.003/0001-85; VALOR: R$ 2.743.643,28 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 05 de Dezembro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO Nº 2025.10.01.01 - REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. CONTRATADAS: TC Nº 2025.12.04.01 - VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, TOTAL: R$ 61.711,25 – POLICLINICA E TC Nº 2025.12.04, TOTAL: R$ 12.723,00 - CEO. TC Nº 2025.12.04.04 - MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, TOTAL: R$ 59.466,50 – POLICLINICA E TC Nº 2025.12.04.03, TOTAL: R$ 3.534,80 - CEO. TC Nº 2025.12.04.06 - J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TOTAL: R$ 2.197,47 – POLICLINICA E TC Nº 2025.12.04.05, TOTAL: R$ 328,32 – CEO. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0101.10.302.0037.2.002 – Manut. das Ativ. da Policlinica e 0101.10.302.0037.2.003 - Manut. das Ativ. do CEO. ELEMENTO DE DESPESA : 33903000. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº P416257/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25004 - SMS – OBJETO: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737 de 05/09/2025 e demais legislações aplicáveis. CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia de Sobral, inscrita no CNPJ sob Nº 07.818.313/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 173.072.368,55 (cento e setenta e três milhões, setenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1605000000, 0701.10.302.0073.12 92.33903900.1621000000, 0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200, Sobral – CE, 28 de novembro de 2025. Francisco Meykel Amancio Gomes Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.CP.SMI/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 29 de Dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 18.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de Construção da Praça na localidade de Flores no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 08 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.PE.SME/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 23 de Dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.PE.SME/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 08 de Dezembro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.12/2025-SRP – JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento de tomografia destinado ao atendimento da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h do dia 22 de Dezembro de 2025 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos Endereços Eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce. ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 09 de Dezembro de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.