DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 231

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.PE.SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.PE.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de CariréCE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 08 de Dezembro de 2025. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.PE.SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de Dezembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.PE.SMS/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção, instalação e reinstalação de ar-condicionados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 08 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0412.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0412.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de DEZEMBRO de 2025, às 14h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE BIODIGESTORES DESTINADOS AS ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov. br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo da Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: N° 202410150001 – Contratada: ECO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. N° 202410150004 – Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, através de sua representante legal, a(o) Sra(o). Aligila Lierge Gondim Silva. N° 202410150005 - Contratada: PROSSIGA EDUCACIONAL LTDA EPP, através de sua representante legal, o Sr. Guilherme Paizan. Objeto : Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Ata por 12 meses a partir de 15,16 e 17 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos:10, 15 e 17 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2025-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO, CONTROLE E MONITORAMENTO DO PROCESSAMENTO DE INFRAÇÕES E ETAPAS DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA FISCALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 29/12/2025 às 07h30min. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 08h30min (horário de Brasília). José Alilson de Sousa – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Maranguape/CE, em 05 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - 3ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.03.002-02/2024-PMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.10.001/2021 A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nª 21.03.003/2024 PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E LADEIRAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ, BARRINHA E SEDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 16 DE MARÇO DE 2025 Á 15 DE JULHO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: G7CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 10.572.609/0001 – 99

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - 4ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.03.002-03/2024-PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.10.001/2021 A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nª 21.03.002-02/2024-PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E LADEIRAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ, BARRINHA E SEDE DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGENCIA: 15 DE JULHO DE 2025 Á 12 DE NOVEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: G7** CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001 – 99

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Abertura de Concurso Público N° 002/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Edmilson Pinheiro, nº 150 - Autódromo, 61.764-010, neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. José Arimatéa Lima Barros Junior, no uso de suas atribuições legais, divulga pelo presente instrumento que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público 002/2025 do dia 09 de dezembro de 2025 até o dia 29 de dezembro de 2025. O documento completo pode ser acessado por site oficial www.consulpam. com.br. Cumpra-se e publique-se. Eusébio - CE, 08 de dezembro de 2025. José Arimatéa Lima Barros Junior - Prefeito Municipal de Eusébio - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Abertura do Concurso Público 01/2025. A Prefeitura Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, divulga pelo presente instrumento que estão abertas as inscrições para o Concurso Público até o dia 29 de dezembro de 2025. O documento completo pode ser acessado por site oficial www.consulpam.com.br. Cumpra-se e publique-se. Aquiraz, 08 de dezembro de 2025. Bruno Barros Gonçalves - Prefeito do Município de Aquiraz/CE.