DOE 09/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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232 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - 5ª ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.03.002-03/2024-PMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.10.001/2021 - A PREFEITURA DE SABOEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nª 21.03.002-02/2024-PMS; PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/ CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E LADEIRAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ, BARRINHA E SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/1993 VIGÊNCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Á 12 DE MARÇO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025; ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA; ASSINA PELA CONTRATADA: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.572.609/0001 - 99

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0812001/2025PE O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0812001/2025-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/ CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.12.2025.001 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.12.2025.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DESTINADA AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (85) 3361.2748 OU NO ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, 30 – CENTRO AQUIRAZ - CE. AQUIRAZ/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025. IARA LOPES DE AQUINO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0909.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 08 de dezembro de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.220125.CE.SEINFRA – Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor : P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor global: R$ 2.314.911,64 (dois milhões, trezentos e catorze mil, novecentos e onze reais e dez centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 04/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Pregão Nº 059/2025-PE - Aviso de Licitação. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 059/2025-PE. Objeto: Aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Municipio de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https:// licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 08 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da sua Pregoeira torna público que realizará às 09:00hs, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO n° 03.11.01/2025CMT. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração, diagramação, revisão, editoração, publicação e impressão, sob demanda, do Livro Institucional da Câmara Municipal de Tianguá - CE. O edital e anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/-. Informações no endereço: Rua Dep. Manoel Francisco, 650, Centro. Tianguá - CE, 08 de dezembro de 2025. Priscila Cardoso Queiroz - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Cascavel - A Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Secretaria da Educação, torna público para conhecimento dos interessados que do dia 10/12/2025 a 23/12/2025 das 08h às 11h e das 14h às 16h, estará recebendo os documentos, livros e materiais necessários da Chamada Publica n° 005.2025 - SEDUC, visando a seleção de obras didáticas para atender a demanda dos estudantes e professores da educação infantil, do ensino fundamental anos iniciais e anos finais da rede pública municipal. Informação: Secretaria Municipal da Educação, Rua.: Irene Viana, n° 25, Bairro: Módulo Esportivo, em Cascavel/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria no endereço acima, das 08h às 11h e de 14h às 16h, nos dias úteis e no site: www.cascavel.ce.gov.br/. Adelaide Cristina Monteiro Ruzene.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01.008/2025 PE- Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalações e manutenções preventivas e corretivas, substituições e consertos de peças quando necessário, bem como reposições de gases em aparelhos de ares-condicionados, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 23/12/2025 às 14h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www. m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-Ce, 08 de dezembro de 2025. Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Abertura de Concurso Público 003/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Edmilson Pinheiro, nº 150 - Autódromo, 61.764-010, neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. José Arimatéa Lima Barros Junior, no uso de suas atribuições legais, divulga pelo presente instrumento que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público 003/2025 do dia 09 de dezembro de 2025 até o dia 29 de dezembro de 2025. O documento completo pode ser acessado por site oficial www.consulpam. com.br. Cumpra-se e publique-se. Eusébio - CE, 08 de dezembro de 2025. José Arimatéa Lima Barros Junior - Prefeito Municipal de Eusébio - CE.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 04/2025 AO CONTRATO Nº 22/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação prazo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,3/12/2025. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Renata Nunes Ferreira.