DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250157

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): CEQUIMICA LICITACOES LTDA; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250157 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) CEQUIMICA LICITACOES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 191; VALOR UNITÁRIO: R$ 864,8600; VALOR TOTAL: R$ 165.188,26; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 641,5000; VALOR TOTAL: R$ 84.036,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 249.244,76. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251269

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251269 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 63.868 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0000; VALOR TOTAL: R$ 510.944,00 ; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA : ITEM 2:QUANT.: 83.479; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2900 ; VALOR TOTAL: R$ 191.166,91 ; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3:QUANT.: 4.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 490.308,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.192.418,91 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251387

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251387 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA : ITEM 4:QUANT.: 510 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.956,0100 ; VALOR TOTAL: R$ 2.017.565,10 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.017.565,10 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.109346/2025-97

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao período de novembro de 2025,, contrato 286/2024, com vigência até 22 de Julho de 2025, em favor da empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54 cujo o objeto é Serviço de locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin, por um período de 12(Doze) meses.

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO /ORDENADOR DE DESPESA/ HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.109388/2025-28

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 27.870,00 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais), referente a prestação de serviço do mês de novembro de 2025, contrato 863/2020, com vigência até 02/10/2024, em favor da empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 04.238.951/0001-54 cujo o objeto é Serviço de locação mensal de 50(Cinquenta) ventiladores mecânicos portáteis, sendo 35 (Trinta e cinco) volumétricos de suporte à vida e 15(Quinze) pressóricos para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar desospitalização de novos pacientes do HIAS, por um período de 12(Doze) meses. Fortaleza, 08 de dezembro de 2025

Edísio Jatai Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 223, de 26 de novembro de 2025, que publicou a Portaria nº 6193/2025, que autoriza o afastamento dos servidores ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA e FRANCISCO BONAVIDES DE SOUZA, a fim de que os mesmos possam viajar à Recife/PE, com o objetivo de participar da Oficina Regional da RENAST 2025. Onde se lê : R$3.254,83 (três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Leia-se : R$3.254,82 (três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº173/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004891/2025-40. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº173/2025, 15 DE OUTUBRO DE 2025