DOE 10/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 83

EXTRATO ADITAMENTO Nº555/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202432212 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240046 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202432212, Pregão Eletrônico nº 20240046, à prorrogação do prazo que passará até o dia 11/12/2026 junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO ITEM: 01; 1084590 - ENDOPROTESE, MODULAR AUTO EXPANSIVEL TRATAMENTO DE ANEURISMA, DISSECCAO DA AORTA TORACICA, ESTRUTURA DE STENT DE NIQUEL TITANIO NITINOL OU A ... - Ampla Disputa; Marca: MEDTRONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 255; VALOR UNIT: R$ 10.172,0000; ITEM: 02; 1084605 - ENDOPROTESE, MODULAR AUTO EXPANSIVEL TRATAMENTO DE ANEURISMA, DISSECCAO DA AORTA TORACICA, ESTRUTURA DE STENT DE NIQUEL TITANIO NITINOL OU A ... - Ampla Disputa; Marca: MEDTRONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 250; VALOR UNIT: R$ 10.172,0000; ITEM: 03;659477 - ENDOPROTESE, OU POLIESTER MARCAS RADIOPACAS ORIENTACAO DO POSICIONAMENTO, STENTS PROXIMAL RECOBERTO OU NAO, MODULAR AUTO EXPANSIVEL BIFURCADA ... - Ampla Disput; Marca: MEDTRONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 265; VALOR UNIT: R$ 12.512,0000; ITEM: 04; 1084570 - EXTENSAO, AORTICA PROXIMAL CUFF, ENDOPROTESE DE AORTA ABDOMINAL 23 A 36MM DIAMETRO, 33 A 58MM COMPRIMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: MEDTRONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 146; VALOR UNIT: R$ 6.500,0000; ITEM: 05; 1084580 - EXTENSAO, DIAMETRO PROXIMAL VARIANDO 8 A 28MM, DIAMETRO DISTAL 8 A 28MM, ENDOPROTESE ILIACA CONTRA LATERAL COMPRIMENTO 30 A 150MM, TRATAMENT ... - Ampla Disputa; Marca: MEDTRONIC; QUANT. HOMOLOGADOS: 174; VALOR UNIT: R$ 9.116,0000; BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ITEM: 06;659487 - ENDOPROTESE, STENTS PROXIMAL RECOBERTO OU NAO, DIAMETRO PROXIMAL 20 A 36 MM, DISTAL 10 A 14MM, CATETER INTRODUTOR 16 A 24F, MONOILIACA, CONIC ... - Ampla Disputa; Marca: BRAILE; QUANT. HOMOLOGADOS: 155; VALOR UNIT: R$ 10.995,6000; ITEM: 07; 659510 - PLUG, OCLUSOR DE ILIACA, COMPRIMENTO 20 A 40MM, DIAMETRO 14 A 28MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: BRAILE; QUANT. HOMOLOGADOS: 155; VALOR UNIT: R$ 6.300,0000; JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 08; 926678 - CATETER, BALAO DE LATEX OU POLIURETANO COMPLACENTE, ACOMODACAO DE ENDOPROTESE MODULAR COM STENTS, DIAMETRO 32 A 46MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE O ... - Ampla Disputa; Marca: JOTEC HMBH; QUANT. HOMOLOGADOS: 225; VALOR UNIT: R$ 1.000,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1205/2023 PROCESSO Nº24001.084008/2025-35 PRÉ-RESERVA 1407739000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 789/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: COOPEC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2133, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: incluir o fiscal, reajustar e prorrogar o Contrato nº1205/2023 , que tem como objeto serviço em horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$857.981,25 (oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 14 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES, JOSÉ ALVES GURGEL e MATHEUS VERAS ARAUJO SOARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1312/2023 PROCESSO Nº24001.086815/2025-92

PRÉ-RESERVA 1415995000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 792/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1312/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: INTERDONTO – COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ . V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 1465, sala 103, Dionísio Torres, Fortaleza - CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1312/2023 , que tem como objeto o fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$660.765,60 (seiscentos e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 29 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1761/2024 PROCESSO Nº24001.084499/2025-14 PRÉ-RESERVA 1412067000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 782/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1761/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/SESA. III – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR COAPH . V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1761/2024 , que tem como objeto o fornecimento de serviços de em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.317.600,00 (um milhão trezentos e dezessete mil e seiscentos reais) IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 26/12/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/12/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1503/2025 PROCESSO Nº24001.106911/2025-64 PRÉ-RESERVA 1422188000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$1.233.000,00 (um milhão duzentos e trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.10895.03.449052.1.7543210042.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/12/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e MARCELE PEREIRA VIEGAS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO