DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 99

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 16.12.2025.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum e óleo diesel S-10), destinados a atender às necessidades da frota de veículos do Município de Santa Quitéria–CE. – Data de Abertura: 05/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 10.12.2025.001SESA – Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) QUILÔMETROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 06/01/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 036/2025-PE . Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 13/01/2026. Abertura das propostas: 13/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/. Palhano, Ceará, 17/12/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.220125.CE.SEINFRA – Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE. – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor : P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor global: R$ 2.314.911,10 (dois milhões, trezentos e catorze mil, novecentos e onze reais e dez centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 04/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.007/2025-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para aquisição de material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro . Novo Oriente/CE, 18 de dezembro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.004/2025-CE. O(A) Sec. Mun. de des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua). Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.004/2025-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de passarelas para pedestres na Ponte do Rio Canindé na sede do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço. Largo Francisco Xavier de Medeiros S/N Imaculada Conceição CanindéCE. Canindé/CE, 18 de dezembro de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.12.2025-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 08/01/2026 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, pertencentes à Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral. ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro - Sobral (CE), 18 de dezembro de 2025.

TJ PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF 10.395.762/0001-98 - NIRE 23201816171. REUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os sócios de TJ Participações Ltda . convocados para a reunião de sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 10h00, na sede social, na Av. Washington Soares, nº 55,andar 12, sala 1215, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para deliberarem sobre a distribuição de dividendos à conta da reserva de lucros constante do balanço patrimonial da Sociedade referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024. Informações Gerais: Os documentos e informações relativos à matéria a ser discutida na reunião encontram-se à disposição dos sócios na sede social da Sociedade.Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2025. Nilo Sérgio Holanda Gomes - Diretor-Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Publicação de Lote Fracassado - Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que o Lote 03 do Pregão Eletrônico Nº 044/2025-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/ CE, foi fracassado, por não haver nenhuma proposta/habilitação para suprir as necessidades especificadas no edital. Pacajus-CE, 17/12/2025. Comissão de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20251208.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA – Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/Ce – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor global: R$ 2.314.911,10, – Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); PAULO VITOR RAMOS CAETANO (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência: 05.017/2025, Processo Administrativo: 05.008/2025, que objetiva o Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação e modernização do sistema de iluminação pública da (orla do canal) e do (cemitério público), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente-CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adendo. A Agente de Contratação do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica N° 2025.11.14.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no município de Irauçuba - СЕ. Motivo: Constatação de erro material no item 7.4.2.3 do Edital, quanto à descrição do item. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www. bllcompras.org.br. Irauçuba, 17 de dezembro de 2025. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação.