DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023. , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 , ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/. O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. ARNEIROZ/CE, 17 DE JANEIRO 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa Eletrônica n° 90021/2025. Extrato de Contrato n° 2025.12.15.203. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa A. G. SOUSA LTDA, CNPJ n ° 40.116.288/0001-89 . Objeto: Contratação de gerenciamento justo às instituições de ensino, sediadas no território nacional de estudantes do ensino superior para preenchimento de até 04 (quatro) bolsas de estágio existentes no Consórcio Público de saúde da Microrregião-CPSMC. Valor Global de R$ 5.662,80 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Amanda Gonçalves Sousa. CRATO/CE, 15/12/2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais, compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo Horizonte e a Sede do Município de Ocara-CE; Vencedora: Real Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, com o valor total de R$ 403.229,97 (quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Antônio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Ocara-CE, 17 de dezembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): M.B Moveis LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 1.166.725,65 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170004 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP): Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 2.004.257,55 (dois milhões e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP): Pro Commerce LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP.** Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 3.065.975,75 (três milhões e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, torna público o extrato do 6° termo de Aditivo ao Contrato N° 2022.11.21.01-1-SEDET, resultante da Concorrência Pública n° 2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo acréscimo de 20,92% em cima do valor do contrato inicial, acrescentando o valor de R$198.078,60 em virtude da necessária continuidade dos serviços contratados. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2025.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca- AVISO DE LICITAÇÃO** -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambinete e dos Recursos Hidricos , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 05.101125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 18 de dezembro de 2025.Assinado eletronicamente.Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.12.02.1. A Secretaria De Saúde, através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizaráas 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.12.02.1. Objeto: Contratação De EmpresaEspecializada (Laboratório De AnálisesClínicas) Para Realização De ExamesLaboratoriais Para AtenderAsNecessecidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Araripe/CE. O edital e seusanexos, poderão ser obtidosnosendereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-CE. Araripe/ Ce, 18 De Dezembro De 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 202512100001/ DIV-PE. A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através de seu Pregoeiro, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE, a alteração item referente a abertura da sessão, a nova data da realização será dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, PARA O ANO DE 2026. Umirim/CE, 17 de dezembro de 2025. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.