DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 97

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Termo de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 009/2025/SMIEOU. Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 009/2025/SMIEOU, referente ao Processo Administrativo nº 0007.20251128/0001-20, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Ademar Ribeiro Luna Sobrinho, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras Urbanas, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação 69.374.585/0001-06 - A L Teixeira Pinheiro LTDA. Relação por: Item; 1; Descrição; Prestação de Serviço de Pavimentação do Contorno de Jucás - Ceará; Marca; QTD.; 1,00; UND.; Serviço; V.REF.; 19.894.997,96; V. UNIT.; 19.697.435,36; V. Total; 19.697.435,36; Valor Total; 19.697.435,36. Adjudicado para A L Teixeira Pinheiro LTDA inscrita no CNPJ/MF: 69.374.585/0001-06, pelo melhor valor de R$ 19.697.435,36 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), em 15/12/2025. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Ordenador(a) de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Termo de Homologação - Concorrência Pública Nº 009/2025/SMIEOU. Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 009/2025/SMIEOU, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ademar Ribeiro Luna Sobrinho, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras Urbanas, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação 69.374.585/0001-06 - A L Teixeira Pinheiro LTDA. Relação por: Item; 1; Descrição; Prestação de Serviço de Pavimentação do Contorno de Jucás - Ceará; Marca; QTD.; 1,00; UND.; Serviço;V. REF.; 19.894.997,96; V. UNIT.; 19.697.435,36; V. Total; 19.697.435,36; Valor Total; 19.697.435,36. Homologado para A L Teixeira Pinheiro LTDA inscrita no CNPJ/MF: 69.374.585/0001- 06, pelo melhor valor de R$ 19.697.435,36 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), em 15/12/2025. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Ordenador(a) de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20251128/0001-20 - Contrato Nº 202512150001 - Origem: Concorrência pública Nº 009/2025/SMIEOU. Contratante: Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras Urbanas - Contratada(o): A L Teixeira Pinheiro LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação do contorno de Jucás - Ceará, MAPP3371, conforme Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Valor Total: R$ 19.697.435,36 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0035.1.014 - Construção e Ampliação de Pavimentação d e Vias e Logradouros Públicos, R$ 19.697.435,36 no Elemento de Despesa 44905192: Obras e Instalações, Obras e Instalações - benfeitorias e melhorias em instalações, benfeitorias e melhorias em instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.05.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de dezembro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Objeto: Contratação para aquisição de mobiliário em geral, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Marco - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Marco, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de dezembro de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.Licitamaisbrasil.com.br (Acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e nos sites www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@ camaramunicipaldemarco.ce.gov.br. Marco-CE, 17 de dezembro de 2025. Ana Kátia Silva Freitas - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 008/2025-PE. Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, compreendendo diversas fases das contratações públicas, destinado a Câmara Municipal de Maracanaú-CE. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br / https://pncp.gov.br “Acesso Identificado no link - licitações públicas”. O recebimento das propostas será a partir do dia 19 de Dezembro de 2025 as 08:00, até o dia 09 de Janeiro de 2026 as 08:00h, o início da sessão e disputa acontecerá no dia 09 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, no Setor de Licitações, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e site da Câmara Municipal de Maracanaú.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato do Contrato Nº 2025121501-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais, compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo Horizonte e a Sede do Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0901 154510026 1.164 / 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 403.229,97 (quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antônio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CPF: .509.253-* e Deliane Ferreira de Almeida, CPF nº .160.083-* - Representante Legal da Empresa Contratada. Ocara - Ceará, 17 de dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.2025-PE06. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.2025-PE06 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE,17.12.2025. RENAN ANDRADE NASCIMENTO–** SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMDEA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.24.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa PHD CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.960.687/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada na sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 8.256.597,07. Vigência Contratual: 12meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Carlos Regis Santiago Maia. Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025.