DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca -EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.131125-01 - CONTRATO Nº 202512160002 - ORIGEM: Pregão Nº 08.131125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATADA: CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 18.658.463/000100, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE 7 (SETE) SALAS SENSORIAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE URUOCA – CE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. - VALOR TOTAL: R$ 413.522,00 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e vinte e dois reais) - DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 0808.12.365.0121.2.035 - FUNDEB - Educacao Infantil - 30%, nos elementos de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, subelemento: 4.4.90.52.99 – Outros materiais peranentes, e 3.3.90.30.00 - Material de consumo, subelemento: 3.3.90.30.00 – Outros materiais de consumo, Fonte de recursos: 1542000000 – Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAT. - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. ASS.: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.171125-01 - CONTRATO Nº 202512170001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.171125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - CONTRATADA: MUCURIPE VEICULOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.324.601/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) - Orçamento, na dotação 0901.10.302.0123.2.051 - Manut. Unid. Mista de Saúde - Hospital, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e material permanente, subelemento: 44905248 – Veículos diversos, Fonte de Recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde.- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASS.: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

SMARTTS UTILITIES SPE LTDA. CNPJ 43.287.233/0001-20 NIRE 23202165662 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios - Por meio do presente Edital, ficam convocados os senhores sócios quotistas da sociedade SMARTTS UTILITIES SPE LTDA, para comparecerem à Reunião de Sócios que será realizada no dia 29 de dezembro de 2025, às 8:00, na sede da empresa Rua Calixto Machado n.o 27, Quadra 04 Lote 05 Sala 15, bairro Pires Façanha, em Eusebio/CE, CEP 61.775-060, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exclusão da sociedade SMARTTS – TECNOLOGIAS, SISTEMAS E INOVAÇÕES S/A do quadro de sócios, por justa causa, em razão da prática de atos considerados de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da empresa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil e da Cláusula 20a do contrato social da sociedade; 2. Alteração do Contrato Social que se fizer necessária em face das deliberações. Fortaleza-CE, 16 de dezembro de 2025. EDUARDO LOFFLER GADELHA. Administrador não Sócio.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA AO MAPEAMENTO, ANÁLISE, REVISÃO, APRIMORAMENTO E MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE TRABALHO RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereçoseletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 18 de dezembro de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 08.006/2025-DE: n° 202512112502 – Valor global: R$ 31.263,00 - Contratada : MARILIA DOS SANTOS MARCILIO, através de sua representante legal, a Sra. Marilia dos Santos Marcilio. Objeto : contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização e outros procedimentos preventivos e corretivos, com fornecimento de toda a mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender às unidades de ensino vinculadas à secretaria municipal da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.025/2025-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EMEF PAULO SARASATE E CEM PEDRO PESSOA CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/12/2025 até o dia 12/01/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/01/2026 , às 09:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em 16 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Aviso de Licitação - Pregão N° 05/25PE. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microreg. de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizar as 10:00, do dia 30 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https:;//compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 05/25PE. Objeto: A Presente Licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos de uso comum e controlado, bem como materiais de consumo e insumos hospitalares, destinados a atender, de forma continua e eficiente, as necessidades assistenciais e operacionais da Policlínica Regional de Crateús, garantindo a manutenção dos serviços de saúde e o pleno funcionamento das atividades médicas e laboratoriais. Os produtos deverão atender as especificações, quantidades, prazos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, observando-se as normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, boas práticas de armazenamento e distribuição de medicamentos, bem como as demais legislações aplicáveis a aquisição de produtos farmacêuticos e hospitalares no âmbito da Administração Pública. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos ttps://compras.m2atecnologia.com.br ou no endereço: https://www.cpsmcrateus.ce.gov. br/. Crateús/CE, 18 de dezembro de 2025. Rener Silva Veras - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de itens alimentícios para dieta enteral e oral, destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a solicitação da mesma, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 19 de dezembro de 2025 as 17h. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 08 de janeiro de 2026 as 08h. Início da Sessão de Disputa: 08 de janeiro de 2026 as 08h30min, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 17 de dezembro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.12.17.001. O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.17.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp. gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 17 de dezembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).