DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 110401/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 082601/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 1º Aditivo de Supressão de Valor, cujo OBJETO : é a Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587, CONTRATADA: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: N° 42.260.702/0001-54, Valor de Supressão R$ 8.407,69 (Oito Mil Quatrocentos e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), correspondente a 0,86% . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082601/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Valdenio Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de 16 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1212.01/2025CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 05 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1212.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município de Acaraú/CE. Convênio Nº 945602/2023. PT Nº 1088559-68. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/ pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Dezembro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/07/2024, em favor do Licitante VENCEDOR: R S M PESSOA LTDA, com endereço à Rua Conselheiro José Júlio, 617, ANEXO 06, Centro, Sobral / CE - CEP: 62.010-820, inscrito no CNPJ sob o nº 33.159.524/0001-89, representado pela Sra. Roberta Sarah Monte Pessoa, no VALOR GLOBAL de R$ 1.033.210,93 (Um Milhão e Trinta e Três Mil, Duzentos e Dez Reais e Noventa e Três Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 007/2024/SMI-CP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do açude novo no município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 16 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO 1º (PRIMEIRO) - CONTRATO Nº 13007012024.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1300701/2024 -** A Secretaria de Educação do município de Massapê/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) aditivo ao Contrato Nº 13007012024.1, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1300701/2024: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar, através da Secretaria de Educação do município de Massapê/CE. PRAZO DE DURAÇÃO: de 24 de setembro de 2025, até 23 de setembro de 2026. CONTRATADO(A): A. J. LOCAÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luis Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Talita Maria Monte Azevedo. Massapê/CE, 23 de setembro de 2025. Talita Maria Monte Azevedo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0711001/2025 do Processo Administrativo nº 2310001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do ginásio poliesportivo e urbanização do entorno, situado no Bairro Morro Branco, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/12/2025 até às 13h30min do dia 06/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 06/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 08.12.001/2025 do Processo Administrativo nº 05.12.001/2025-SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no loteamento Sitio Leite e Sitio Portas na sede do município, junto a secretaria de desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/12/2025 até às 08:30h do dia 06/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO AO 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO. N.º 20230320-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 03.888.573/0001-9. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, em conformidade com o Projeto Básico, o Edital e seus demais anexos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Ibaretama/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 05/12/2025. ASSINA: Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde - CONTRATANTE, e CS Serviços & Locações Ltda - CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Ibaretama, 05 de dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. PRAZO: 25 DE JULHO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE:** MANOEL CLEIDIANO DOS SANTOS.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda- Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025120401FME – ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ: 30.744.834/000172. Contrato de nº 2025.12.16.01-FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E KITS EDUCACIONAIS DE ROBÓTICA/MAKER, COM IMPLANTAÇÃO DE SALA MAKER COMPLETA (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INSTALAÇÃO E CAPACITAÇÃO), DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 1.152.274,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTAE QUATRO REAIS). Vigência: até 15/12/2026. Dotação Orçamentária: 1414.12.365.0271.2.064 – FUNDEB 30– Implementação de Escolas de Tempo Integral – EB; 1414.12.122.0037.2.048 – Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Elementos de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Exercício de 2025. Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Pelo contratado: Jose Nildo Jacinto Da Silva. Nova Olinda-CE, 16 de dezembro de 2025.