DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a proposta de preços final (adequada) da empresa Tavares Construcoes LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil. com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.18.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de dezembro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 16.12.01.2025-PE. O(A) Secretaria Municipal de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico Portal BLL Compras: www. bll.org.br, Pregão nº 16.12.01.2025-PE. Objeto: Contratação de Instituição Financeira ou de Pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Baixio-CE, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos Portal BLL Compras: www. bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 17 de dezembro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-006/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de palestras presenciais com palestrantes locais, regionais e nacionais, para atendimento aos eventos educacionais, incluindo a elaboração e apresentação de conteúdo temático, fornecimento de materiais de apoio, emissão de certificados e cobertura de todas as despesas operacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Potiretama - Ceará, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce. ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.17.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.12.17.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros no Município de Boa Viagem - CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 954688/2023, PT: 1092331-85, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Janeiro de 2026 (15/01/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de Dezembro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.17.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de dezembro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2 - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0225PECPMRS2. O Consórcio de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús 2, torna público que realizará as 08h, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico bnccompras.com, Pregão Eletrônico nº 0225PECPMRS2. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao processo de tratamento e trituração de resíduos verdes urbanos e florestais, bem como classificador por peneira, conforme descrições e quantidades contentes no termo de referência. Aviso de Pregão Eletrônico à disposição na Comissão de Contratação e nos endereços eletrônicos www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no endereço: Rua Firmino Rosa, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Crateús, Estado do Ceará e no endereço eletrônico: cpmrscrateús2@gmailcom. Crateús/Ce, 17 de dezembro de 2025. Antônio Costa Roza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Contrato. O Município de Canindé, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 20251612-001 resultante do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12.006/2025-ARP. Objeto: aquisições de materiais estruturados em produção textual, língua portuguesa, oriundos da Chamada Pública n°001/2025, para atender as demandas dos estudantes dos anos iniciais e finais de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor global do contrato: R$ 2.939.156,00 (dois milhões e novecentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais). Contratado: Alfa Livros e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.608.464/0001-95, representante legal, o Sr. Robson Queiroz Medeiros. Contratante: Secretária de Educação, o Sr. Gessica Eryonnara Lima Muniz. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20251111/2025. A Prefeitura Municipal de Jati -CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Jati. No valor estimado de R$ 906.592,47 (novecentos e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 31 de Dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 17 de Dezembro de 2025. José Maria Barbosa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.150425.CE.SEDUC – Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO II, NO – DISTRITO DE OTAVILANDIA, PIRES FERREIRA/CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Vencedor : MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor global: R$ 3.110.680,30 (três milhões, cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 16/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesas: Rosa Ferreira Matias Macedo** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20250346. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Cosisa Construções LTDA, objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Miraíma/CE. Valor Global: R$ 2.473.579,36 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). Prazo de Vigência: 11/12/2025 até 11/12/2026. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Isaias Bezerra Ponte Castro. Data do Contrato: 11/12/2025.