DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO(A): REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. PRAZO: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07/24/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do açude novo no município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1501.1.005 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Urbanismo Vias Publicas; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos; 1701000000 – Outros Convênios do Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.033.210,93 (Um Milhão e Trinta e Três Mil, Duzentos e Dez Reais e Noventa e Três Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir de 26/07/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa - R S M PESSOA LTDA . Cariré-CE, 17 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2025-PQ-SEINFRA – Aviso de Resultado do Julgamento da Documentação de Pré-Qualificação, No 07/2025-PQ-SEINFRA, Processo Nº 07/2025-PQ-SEINFRA, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação de empresas interessadas, em participar de licitação futura, cujo Objetivo será a Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares públicos, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, capina, caiação de sarjeta e meio fio no Município de General Sampaio de sarjeta e meio fio no Município de General Sampaio. A Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados o resultado da Pre-Qualificação: foram Pre-Qualificadas as empresas: 01 - ST LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, 02 - PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, 03 - URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, 04 - FX EMPREENDIMENTOS LTDA, 05 - DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 06- RUHTRA SERVIÇOS LTDA, 07 - AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 08 - RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 09 - JOTA ENGENHARIA LTDA, 10 - VEJA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no edital. General Sampaio-CE, 05 de Dezembro de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Contrato. O Município de Canindé, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 16122025-SME resultante do Processo Administrativo de Inexigibilidade N° 12.015/2025-INEX. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologias educacionais para aquisição de biblioteca móvel compacta e dobrável, para diversificar e ampliar o acesso à Leitura nas unidades de ensino municipais da Secretaria municipal de Educação de Canindé-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato: R$ 5.860.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil reais). Contratado: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, inscrito no CNPJ Nº 30.570.278/0001-65, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Kleber Castro Santos, inscrito no CPF Nº 002.XXX.753-63. Dotação Orçamentária: 1203.12.361.0403.2.090 - Operacionalizacao das Atividades com a Manut.Desenv.Ensino-FUNDEB 30%, 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente, Fonte do recurso: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação, 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT, 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR, 1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI. Assina pela contratante: Secretária de Educação, a Sra. Gessica Eryonnara Lima Muniz.Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de veículo pickup, cabine dupla, tração 4X4, motor a diesel, para uso institucional pela Câmara Municipal de Marco-CE. A Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Marco, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.Licitamaisbrasil.com.br (Acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e nos sites www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@ camaramunicipaldemarco.ce.gov.br. Marco-CE, 17 de dezembro de 2025. Ana Kátia Silva Freitas - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 12.006/2025-PERP - ARP Nº 202512030002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.006/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP: G & T Controller LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de Sistema de Gestão Educacional e Planejamento Pedagógico e Administrativo (Software), ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01.08.2024/01. Firmado em 01 de agosto de 2024 - Concorrência Eletrônica n° 2024.06.21.1. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ N. 35.848.539/0001-80. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 008/ CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n° 1159491/2023 e MAPP n. 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, ou seja, até 1º de agosto de 2026. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Klébio Landim de França. Data de Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 1112.01/2025-SMDU. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período a partir de 18 de Dezembro de 2025, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob O Nº 1112.01/2025-SMDU, visando à Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total para contratação de empresa especializada para a execução de reforma da Praça São Pedro, Localizada na sede do Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento urbano, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.licitamaisbrasil.com.br . Fortim-CE, 17 de Dezembro de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.