DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241158
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91158.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a prestação do serviço de levantamento radiométrico e de proteção radiológica, compreendendo: levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante ; teste de aceitação, controle de qualidade, memorial descritivo de proteção radiológica, plano de proteção radiológica, conforme RDC 611/2022 e treinamento de educação permanente para os profissionais dos setores de imagem do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901502025 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO – EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO) , nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902952025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 3 (Acaraú / Bela Cruz / Cruz / Itarema / Jijoca de Jericoacoara / Marco / Morrinhos), nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250089
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90832/2025 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de REDUÇÕES FOFO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0162
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90162/2025- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é a contratação de serviços continuados em horas de profissionais de saúde na área de Médico Intervencionista e Regulador de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel , para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 192 CE, nas Regiões de Saúde: Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe, Cariri e Sobral, pelo período de até 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250595
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90595/2025-COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251245**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 912452025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas no sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP: 41001.002704/2025-51, e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de Auditor de Controle Interno, Classe A, Referência AI, pertencente ao Grupo Ocupacional de Carreira de Auditoria de Controle Interno, o servidor FRANCISCO OTON PINHEIRO NETO , matrícula nº3001293-3, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a partir de 15 de maio de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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