DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 39

e de acordo com o processo nº 22001.150844/2025-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios – Gêneros de Alimentação – (Gêneros Secos), da EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.437,00 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rita Paz da Silva , CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 430/2025 - NUP 22001.112622/2025-79/IG: 1416375000 - SACC: 1411515

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: Sr(a). KARLENE CRUZ DOS SANTOS , brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 99002303883 SSPDS/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 908.141.693- 68, residente e domiciliado(a) na Rua Doutora Socorro Azevedo, nº 140, Apt. 1302, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-400, doravante denominada LOCADORA, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE nº 2025/31391,. OBJETO: 1. O presente Contrato tem por objetivo a locação do imóvel , situado à Rua Frei Henrique, nº 48, Bairro: Messejana – Fortaleza/CE – CEP: 60.841-280, para atender às necessidades de instalação da Unidade de Ensino da Rede Estadual – Escola de Ensino Médio em Tempo Integral na região do Sítio São José (Escola a ser criada, denominada por Projeto de Lei). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2. O prazo de locação terá o prazo de vigência 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. 2.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.3. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo um valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.2. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 3.2.1. Gestão/Unidade: 22; 3.2.2. Fonte de Recursos: 550; 3.2.3. Programa de Trabalho: 143; 3.2.4. Ação: 20971; 3.2.5. Elemento de Despesa: 339039; 3.2.6. Funcional Programática: 22100022.12.362.143.20971.03.339039.1.5509 200000.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Locatária, KARLENE CRUZ DOS SANTOS - Locadora e TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA , 2. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU . Fortaleza 16 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084637/2024-59/IG-1403362

CONTRATANTE: EEMPC Francisca Pinto dos Santos, situada(o) no Assentamento Antônio Conselheiro, inscrita(o) noCNPJsob o nº 07.954.514/078906, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) peloporsua diretora, Sra. Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOESLTDA , comsede na Rua Mauriti,bairro: Damas CEP: 60.426-200, Telefone (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJsobonº43.539.833/0001-38, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luan Felipe De Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃOREFORMADA REDE HIDRÁULICA DE DISTRIBUIÇÃO, REFORMA DOS BANHEIROS, REFORMAELÉTRICADAILUMINAÇÃO EXTERNA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS AMBIENTE , nas condições estabelecidasnaCotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 20240019 Termo de Referência e napropostadoCONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2024eTermodeParticipação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participaçãonº20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de1º deabril de2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, DecretoEstadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26demaiode2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimentodeseu objeto FORO: Ocara/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na formadoartigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que aautoridadecompetente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidaanegociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimentodaordemde serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual emsítiooficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.477,44 (Oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reaisequarentae quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.07.339039.54400.1 - 181880. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau- CONTRATANTE – Luan Felipe De Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Danilo Batista Neves, 02-Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140562/2025-84/IG: 1413230

CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Jenipapo Kanindé, situada(o) na Rua Lagoa Encantada, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Carline Alves CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil 768, Bonsucesso, Fortaleza – Ce, CEP: 60541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Festividades E Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28002, Termo de Participação nº 20250018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28002, Termo de Participação nº 20250018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28002 e Termo de Participação nº 20250018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 ( Oitocentos Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Carline Alves - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR