DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

38

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.150949/2025-49/IG: 1414022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21, com o endereço Rua Joaquim Magalhães, nº 100, Bairro: Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA I I, inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chama Pública de nº 2025/0001 publicado no DOE de 28/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.030556/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.745,60 (quatorze mil, setecentos e quarenta e cinto reais e sessenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, José de Jesus Mendonça Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, 02- FRANCISCA EVANIELE MATIAS VIEIRA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.164702/2025-18/IG: 1424011

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, Bairro Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça- Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Mombaça- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica Nº 2024/27031 publicado no DOE de 30/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.164702/2025-18 e regulamentado nos Art. 105 e 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma civil e elétrica das salas de aula , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/11/2025 até 24/01/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/09/2025 até 08/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Lucas dos Santos Feitosa, 02 - Maria Jerlane Araújo Martins Lima. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001168196202528/PRE-RESERVA : 1424555

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, Município Itapipoca/CE, neste ato representado pelo seu Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.182.099/0001-90, representado pela Sr. PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2025/02452 e Termo de Participação nº 20250001 publicado no DOE de 14 DE MARÇO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.168196/2025-28 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 14/03/2026 até 20/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 14/03/2026 até 20/08/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ESIO LEITE LOUSADA , CONTRATADA-PEDRO CARLOS DA FONSECA JUNIOR. TESTEMUNHAS 01-CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA , 02-EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150870202518/PRE-RESERVA : 1413984

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2025 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA – CREDE 08 – REGIONAL BATURITÉ - CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0056-07 , neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, a Sra. Rita Paz da Silva ; III - ENDEREÇO: BATURITÉ - CE; IV - CONTRATADA: ANA LÚCIA MONTE MENEZES , CPF nº 495.062.503-91 ; V - ENDEREÇO: BATURITÉ - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 0010/2025, publicado no DOE de 10/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150870/2025-18, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações ; VII- FORO: BATURITÉ - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios – Gêneros de Alimentação – (Agricultura Familiar), da EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rita Paz da Silva , CONTRATADA-ANA LÚCIA MONTE MENEZES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150844202590/PRE-RESERVA : 1413558

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA,Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056-07, neste ato representada representada por sua Coordenadora Escolar, a Sra. Rita Paz da Silva ; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pela Sr. Leonardo Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Aratuba/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica , publicado no DOE de 08/05/2025