DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 37

PORTARIA Nº2404/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.154361/2025-64, resolve Cessar os Efeitos , a partir de 31 de outubro de 2025, da Portaria nº1506/2025–GAB , datada de 27 de junho de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de julho de 2024 que autorizou prorrogar o afastamento do servidor KELTON MEDEIROS TELES , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 48031110, para participar do curso Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, lotado na EEM Professora Diva Cabral. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2405/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.154112/2025-79, Resolve Cessar os Efeitos , a partir de 30 de outubro de 2025, da Portaria Nº1027/2025 – GAB , datada de 11 de abril de 2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de abril de 2025, que autorizou prorrogar o afastamento do servidor ROBERTO DA ROCHA MIRANDA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 30370317, para participar do curso Doutorado em Ensino, ministrado pela Universidade Federal do Ceará – UFC, lotado na EEEP Professor Antonio Valmir da Silva. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2020/NUP 22001.165004/2025-77 IG: 1424775 SACC: 1150428 I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2020 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, em substituição GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula n.º 300017-37, inscrito no CPF sob o nº 769.878.683-87, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2020, publicado no D.O.E de 18/11/2020, regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – E.E.E.P, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de dezembro de 2025 até 12 de março de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 11 de Dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE URANDIA AGUIAR RAMOS Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em substituição. INTERVENIENTE TESTEMUNHAS : ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2023/NUP 22001.086477/2025-63 IG: 1423919 SACC: 1271443

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP 60.455-040, inscrita no CNPJ nº 27.960.497/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO, portador do RG nº 2006009187995 SSP/SP e CPF n.º 048.150.053-70, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Em Substituição, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, MATRÍCULA: 3000174-5, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 769.878.683-87 , domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2023, publicado no D.O.E de 30/06/2023, de acordo com NUP 22001.086477/2025-63, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE., devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 115.653,94 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) que corresponde a 6,39% do valor ao contrato; resultando numa Repercussão Financeira Positiva de R$ 115.653,94 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), que corresponde a 6,39% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls218/247, OFÍCIO Nº 005712/2025/SOP/DIFOR, às fls. 300/301, bem como no Despacho do COINF/SEDUC; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO Empresa Altiz Construções e Serviços Ltda . Contratada Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendência de Obras Públicas, em substituição. TESTEMUNHAS: 1 . CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153904/2025-26/IG: 1415917 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTATUAL DE ENSINO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, com o endereço José Raimundo de Loiola, KM 210, s/n, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/ CE, CEP 62.115- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. André Ivo Vasconcelos Moura; III - ENDEREÇO: FORQUILHA-CE; IV - CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Michele Vitor Martins; V - ENDEREÇO: FORQUILHA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de nº 05/2025 publicado no DOE de 06/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.102033/2025-82, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORQUILHA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gás engarrafado para a EEEP Gerardo José Dias de Loiola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2700,00 (dois mil e setecentos reais), que representa 25% (vinte e cinto por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE, Michele Vitor Martins - CVONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERLENNA CARVALHO SOUSA, 02 - IGOR LIMA DE ALCANTARA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR