DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DA CONCEICAO MOREIRA FREIRE | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA LUANA DE LIMA XAVIER | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
PORTARIA Nº3009/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.156159/2025-17, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2696/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/11/2025 a 14/11/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3009/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ALBERTO ANDERSON BARROS ALVES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 6 | 0 | 240,00 |
| ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE | Suplente | 40,00 | 60,00 | 4 | 0 | 160,00 |
| JAIME LIMA FILHO | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| TOTAL | 900,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3010/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.156936/2025-23, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Camocim/CE, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3010/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
| FELIPE BRITO DE SOUSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Camocim |
*** *** * PORTARIA Nº3011/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.156901/2025-94, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Tauá/CE, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3011/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| JORGE LUIZ AIRES PEDROSA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
| LUIZ JOAQUIM DIAS CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Tauá |
*** *** * PORTARIA Nº3013/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.156865/2025-69, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Baturite/CE, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3013/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| GLEIDIANE LIMA ROCHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
| JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Baturité |
INTENÇÃO DE GASTO: 1424249.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2024
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Lisboa Carneiro, n° 216 sala A, CEP: 61760-220 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo n° 08012.145711/2025-41, no inciso II do artigo 57, bem como no art. 65, II, “ d”, da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei Federal n° 1433/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 192/2024, cujo objeto funda-se na contratação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto região Metropolitana de Fortaleza) , para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ CE, decorrente do Pregão Eletrônico n° 20230045; IX - VALOR GLOBAL: 1.000.000.00 (um milhão de reais ); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO