DOE 18/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1414511000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 204/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVIÇOS . OBJETO: Aquisição de cancelas automáticas com instalações , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRA- TADO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, na forma de Cotação Eletrônica n° 2025/31210, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.44905 2.1.7531200070.1; 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1; 08200003.26.782.313.11190.03.449039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente – DETRAN/CE; DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº2512025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ EVALDO AQUINO CAVALCANTE FILHO , Assistente Condutor, matrícula nº 10659, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.01.2026 a 11.01.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.446,69 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 164,62 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.611,31 (mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº252/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CARLOS SERPA MENEZES BARROSO , Assistente Condutor, matrícula nº 10077, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.01.2026 a 11.01.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.446,69 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 164,62 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.611,31 (mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº254/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO DAVI GOMES DA SILVA , Assistente Operacional, matrícula nº 10578, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 17.12.2025 a 23.12.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 473,43 (quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.369,00 (mil trezentos e sessenta e nove reais), de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº255/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2025-DPR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025