DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

74

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº229/2025, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA CC 0033/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular PERICLES ALVES TEIXEIRA, em virtude de Férias, no período de 19 de Janeiro de 2026 a 28 de Janeiro de 2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADO: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ; RUA: HUMBERTO MORONA, Nº 185; BAIRRO: CRISTO REI; CEP.: 80.050-420; CURITIBA-PR. OBJETO: O presente termo tem como objeto a rescisão bilateral do contrato nº071/2024 , cujo objeto é o registro de preço para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo de rescisão nas disposições Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, mormente seu art. 86, item 1, inciso I, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 69, inciso VII, na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 071/2024, na Folha de informação e despacho emitida pela GEADM, às fls.02/03, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.014414/2025-25, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FORO: Fortaleza-CE. SIGNATÁRIO: Yuri castro de oliveira, João ricardo filgueiras rios/ contratante; Hugo Henrique Aurélio de Lima/CONTRATADA. Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2025.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado – Série 3 – Ano XVII Nº235 – Pág. 155, do dia 12 de dezembro de 2025, referente a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Resultado Final da Manifestação de Interesse Nº 20250001/CEL04/COGERH – SDP/SOF. ONDE SE LÊ : COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.868.150,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta reais). LEIA-SE : COM O VALOR GLOBAL DE R$ 6.177.000,00 (seis milhões, cento e setenta e sete mil reais). PRESIDÊNCIA 15/12/2025. Yuri Castro de Oliveira

DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA CC 0294/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RONALDO BESERRA DE SOUSA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BRENO MELO NOVAIS MIRANDA, em virtude de Férias, no período de 15 de Dezembro de 2025 a 29 de Dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE