DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

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I – ESPÉCIE: DOC. Nº806/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1073/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA V – ENDEREÇO: Tristão Gonçalves, nº1349, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e art. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e valor, além do reajuste, com base no IGPM, do Contrato nº1073/2023 celebrado com a OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA., que tem como objeto serviços para realização de exames de cintilografia. VIII – VALOR GLOBAL: R$596.094,93 (quinhentos e noventa e seis mil, noventa e quatro reais e noventa e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e JULIANO ESTEVES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1104/2023 PROCESSO Nº24001.076925/2025-46 PRÉ-RESERVA 1424199000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº802/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1104/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO. III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II; art. 58, I; e 65, II, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Modificação da mudança de titularidade do Contrato nº1104/2023, bem como efetivar a prorrogação do prazo e do valor, além da realização do reajuste , cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 467.869,02 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA:03 (três) meses, iniciando-se sua vigência a partir do dia 11 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO E João Osmiro Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1701/2024 PROCESSO Nº24001.086219/2025-11 PRÉ-RESERVA 1415858000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº787/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1701/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, bem como efetivar o reajuste , que tem como objeto a prestação dos Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.948.368,73 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:10/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JOÃO OSMIRO BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº657/2025 PROCESSO Nº24001.085384/2025-47 PRÉ-RESERVA 1411760000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº812/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº657/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: AV. Coronel José - Philomeno Gomes, nº1255, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas altera ções, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato 657/2025 , que tem objetivo a aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:11/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº745/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº728/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Agenor Cardoso, nº131, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124, I, e 126, da Lei federal nº14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: inclusão de todas das cláusulas relacionadas às “práticas proibitivas” e “elegibilidade” ao CONTRATO Nº728/2025 , cujo objeto é a aquisição de ativos de rede compreendidos por switches para redes Local Area Network - LAN, além de módulos, acessórios, solução de gerência, e prestação de serviço de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para implantação do parque de equipamentos de rede do Hospital Universitário do Ceará - HUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 15/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FELIPE JOSE GOMES DE SOUZA TELES e ELENISE DE JESUS MARTINS DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO