DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: HITEC MEDICAL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 296.550,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030 .1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e VICTOR EDUARDO MENDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1569/2025 PROCESSO Nº24001.076425/2025-12 PRÉ-RESERVA 1415907000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de computadores servidores , incluindo garantia pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos máximos previstos neste Termo, para atender as necessidades do Hospital regional Vale do Jaguaribe - HRVJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação. VALOR GLOBAL:R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.174.10912.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 24200014.10.302.174.10912.03.449052 .2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Felipe José Gomes de Souza Teles e Marcello Alexandre de Campos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 83.760,00; PROCESSO Nº24001.089265/2025-63/SUITE/SESA OBJETO: manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos sistemas de bombeamento de águas do HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada. JUSTIFICATIVA: necessidade imediata de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de abastecimento de água, indispensáveis ao funcionamento do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes VALOR GLOBAL: R$ 83.760,00 ( oitenta e três mil setecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.2 0578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA . DISPENSA: 10/12/2025 - Adriano Veras Oliveira. RATIFICAÇÃO: 10/12/2025 - Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.095294/2025-64/SUITE SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar de FIXADOR DE CRÂNIO para o setor de neurologia do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de fixador de crânio destinado ao atendimento das demandas cirúrgicas do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, unidade de referência terciária da rede pública estadual de saúde, responsável pela realização de procedimentos de alta complexidade na área de neurocirurgia. O fixador de crânio é um dispositivo imprescindível para a execução de cirurgias neurológicas, uma vez que garante a imobilização e a estabilidade da cabeça do paciente, permitindo maior precisão e segurança durante a intervenção. A indisponibilidade desse material inviabiliza procedimentos essenciais, gerando riscos à saúde dos pacientes e comprometendo a continuidade da assistência hospitalar. Ressalta-se que o HGF atende, de forma ininterrupta, pacientes de alta gravidade provenientes de diversas regiões do Estado, sendo fundamental a disponibilidade imediata do fixador de crânio para assegurar a manutenção dos serviços assistenciais e evitar interrupções nos procedimentos de alta complexidade. Dessa forma, a presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade do atendimento hospitalar, em consonância com os princípios da eficiência e da integralidade do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como para o cumprimento da missão institucional do HGF de prover assistência especializada à população. O objeto da contratação encontra-se previsto no Plano de Contratações Anual e está alinhado às diretrizes de logística sustentável, além dos demais instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme art. 6º do Decreto Estadual nº35.283/2023. VALOR GLOBAL: 141.400,00 ( cento e quarenta e um mil, quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: X4 BUSINESS COMERCIO LTDA DISPENSA: 11/12/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 11/12/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº24001.041081/2024-31/SUITE/SESA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, calibração (caso aplicável) e ensaios de segurança elétrica (caso aplicável), com cobertura total de mão-de-obra, peças e acessórios originais , da marca FANEM, pertencentes ao HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA), JUSTIFICATIVA: A descrição da solução é a contratação por Inexigibilidade de Licitação com contrato, para os serviços objeto deste estudo, com características que atendam as necessidades de nossa Unidade, ou seja, a contratação dos serviços com fornecimento total de peças, de acessórios por parte da contratada. Será exigido ainda por parte da contratada as seguintes condições: Realizar as manutenções corretivas, durante a vigência contratual, quantas vezes forem necessárias, mediante solicitação da Contratante para correção de defeitos porventura ocorridos durante o funcionamento do(s) equipamento(s) ou detectados por ocasião da manutenção preventiva. A execução do serviço deverá ocorrer, sempre que possível, sem a paralisação dos serviços prestados pela Unidade; Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas do contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação em vigor; Fornecer cobertura total de peças e de acessórios, nos quantitativos do item 2.1, ou seja, além das peças, todos os kits de manutenção preventiva, filtros, membranas, células de oxigênio e os demais insumos necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos conforme periodicidade e orientação do fabricante. VALOR GLOBAL: R$ 80.909,40 ( oitenta mil novecentos e nove reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.91 00000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso I do art. 74, todos da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 10/12/2025 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 10/12/2025 - Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA