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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/12/2025 · pág. 18

DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

82

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3852/2025-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-1264/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO POLICIAL MILITAR 304.605-1-0 1 revolver cal. 38 e 654,00 36,33
ANDERSON FONSECA LIMA POLICIAL MILITAR 308.774-9-7 9 munições cal. 38 36,33
JOSÉ JÚNIOR AUGUSTO VIANA POLICIAL MILITAR 309.033-7-4 36,33
DJAILSON GARCIA BRAGA POLICIAL MILITAR 300.197-4-1 36,33
FELIPE LIMA COSTA POLICIAL MILITAR 843.963-7-0 36,33
MÁRCIO VICTOR RABELO NEPOMUCENO POLICIAL MILITAR 300.535-7-5 36,33
MICHELLE SANTOS BARBOSA POLICIAL MILITAR 300.538-8-5 36,33
ERIVELTON MARINHO PINHEIRO JÚNIOR POLICIAL MILITAR 588.038-1-2 36,33
ANTÔNIO JOAQUIM LEONARDO MACIEL POLICIAL MILITAR 300.654-1-7 36,33
JOÃO NETO MONTEIRO RODRIGUES POLICIAL MILITAR 300.200-9-X 36,33
BEATRIZ NOJOSA MATIAS POLICIAL MILITAR 300.194-4-X 36,33
LUCAS SOARES DA ROCHA POLICIAL MILITAR 309.039-7-8 36,33
KLEBER GOMES VIEIRA POLICIAL MILITAR 308.843-2-9 36,33
RAFAEL DE SOUSA RIBEIRO POLICIAL MILITAR 309.011-6-9 36,33
FRANKLIN DO NASCIMENTO PEREIRA POLICIAL MILITAR 300.070-0-X 36,33
FRANCISCO ERTON PINHEIRO DE CASTRO POLICIAL MILITAR 309.153-8-0 36,33
NATANAEL FRANKLIN MACIEL DA COSTA POLICIAL MILITAR 307.029-1-3 36,33
TAINAN LESSA DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 300.053-7-6 36,33
TOTAL 653,94

PORTARIA Nº3856/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025769/2025-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3856/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº107-122/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL
POLICIAL MILITAR 587.501-1-5 1 pistola cal. 9 mm e 1.368,00 342,00
CRISTIANO JOSÉ FRANÇA BRAGA POLICIAL MILITAR 307.598-1-8 14 munições cal. 9 mm 342,00
GUILHERME BRUNO VIANA ROCHA POLICIAL MILITAR 308.670-7-6 342,00
ÍTALO DA SILVA LIMA POLICIAL MILITAR 308.890-0-2 342,00
TOTAL 1.368,00

PORTARIA Nº4372/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062629/2025-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4372/2025-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-706/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Francisco David Pinheiro de Macedo Policial Militar 309.058-4-9 01 revólver cal.38; 648,00 162,00
Pedro Henrique Bessa Gurgel Policial Militar 587.501-1-5 08 munições cal.38 162,00
Cristiano José França Braga Policial Militar 307.598-1-8 162,00
Georgeano dos Santos Barbosa Policial Militar 309.158-6-0 162,00

PORTARIA Nº4374/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062454/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4374/2025-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5211/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
TONY RUSNEY NOGUEIRA RIOS, Policial Militar 301.359-1-1 01 pistola cal.9; 1.686,00 562,00
Sergio Carlos Nascimento da Silva Policial Militar 308.716-0-X 28 munições cal.9; 562,00
Luis Henrique Cruz de Oliveira, Policial Militar 303.376-1-1 01 carregador 562,00

PORTARIA Nº4648/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065153/2025-06, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.