DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 81
Alan Lúcio Alencar de Andrade IV – Representante do Perícia Forense do Estado do Ceará: ● Titular: Perito Geral Júlio César Nogueira Torres ● Suplente: Perito Geral Adjunto Átila Einstein de Oliveira V – Representante da Academia Estadual do Estado do Ceará: ● Titular: DPGI AESP Jamille dos Santos Moura ● Suplente: Coord. CODIP/AESP Emanuele Lima Alves VI – Representante da Superintendência de Pesquisa e Estratégia em Segurança Pública: ● Titular: Diretor DIESP/SUPESP Gonçalo Eduardo Barreto de Araújo ● Suplente: Cap PM Júlio César Ribeiro de Assunção Filho VII – Representante da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará: ● Titular: Policial Penal Antônio Luiz Gouveia de Moura ● Suplente: Policial Penal Wagner Lima da Silva VIII – Representante da Departamento Estadual de Trânsito do Ceará: ● Titular: Diretor de Trânsito Francisco Júlio Dias Cavalcanti ● Suplente: Agente de Trânsito e Transporte Miguel de Alencar Hiluy Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. COMITÊ GESTOR DO PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PRESIDENTE DO CGPESP
*** *** * PORTARIA Nº476-D/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento dos servidores à cidade de Iguatu no período de 01 a 05.09.2025 para realização de manutenção técnica em equipamentos de comunicação e sistema de despacho de ocorrências., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº538/2025, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto 2025. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476-D/2025-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR DA DIÁRIA |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Paulo Aires Maia | Supervisor De Núcleo | 13615810 | II | 01/09 a 05/09/2025 | Iguatu-CE | 4,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| Lucinásio Lima de Melo | Supervisor De Núcleo | 10718813 | II | 01/09 a 05/09/2025 | Iguatu-CE | 4,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 620,01 |
| TOTAL | R$ 1.240,02 |
*** *** * PORTARIA Nº713-D/2025-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe do interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº828/2025, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de dezembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº713-D/2025-GS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Karen Ingrid Felix de Sousa Dos Reis | Cabo | 30730119 | II | 12/12 a 15/12/2025 | Itarema-CE | 3,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| Robert Ribeiro de Olanda Bonifacio | Cabo | 30657713 | II | 12/12 a 15/12/2025 | Itarema-CE | 3,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| André Luiz da Costa Melo | Soldado Pronto | 30908708 | II | 12/12 a 15/12/2025 | Itarema-CE | 3,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 1.446,69 |
*** *** * PORTARIA Nº3850/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028241.2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3850/2025-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-7811/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO JORGE ALEXANDRE DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 587.371-1-9 | 1 pistola cal. 9 mm e | 1.356,00 | 84,75 |
| WENDESSON DE CASTRO SOMBRA | POLICIAL MILITAR | 308.889-4-0 | 13 munições cal. 9 mm. | 84,75 | |
| TONNY WEDNEY DOS SANTOS QUEIROZ | POLICIAL MILITAR | 300.228-6-6 | 84,75 | ||
| MIKAEL DA SILVA LEÃO | POLICIAL MILITAR | 300.173-2-3 | 84,75 | ||
| ROMEU PINHEIRO PEIXOTO | POLICIAL MILITAR | 303.836-1-3 | 84,75 | ||
| ELTON CHARLES MACIEL LIMA | POLICIAL MILITAR | 135.041-1-3 | 84,75 | ||
| PAULO RAFHAEL DE SOUZA OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.920-1-5 | 84,75 | ||
| MÁRCIO ALMEIDA FRANCO | POLICIAL MILITAR | 300.893-1-6 | 84,75 | ||
| RENAN ALMEIDA CAVALCANTE | POLICIAL MILITAR | 303.649-1-0 | 84,75 | ||
| GERALDO NATHANIEL BARRETO SOUSA | POLICIAL MILITAR | 587.334-1-5 | 84,75 | ||
| FRANK DO VALE SILVA | POLICIAL MILITAR | 305.532-1-7 | 84,75 | ||
| FRANCISCO PAIVA DE SANTANA FILHO | POLICIAL MILITAR | 305.621-1-9 | 84,75 | ||
| CARLOS ALBERTO DIAS ANDRADE | POLICIAL MILITAR | 308.655-8-8 | 84,75 | ||
| JOSÉ LUIZ GONDIM ABREU | POLICIAL MILITAR | 308.830-4-7 | 84,75 | ||
| SAMUEL DIAS ANDRADE | POLICIAL MILITAR | 308.712-6-X | 84,75 | ||
| THIARLY ALVES CARNEIRO | POLICIAL MILITAR | 308.895-4-1 | 84,75 | ||
| TOTAL | 1.356,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3852/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027293/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.