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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/12/2025 · pág. 20

DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A POR TARIA Nº4681/2 025-GS DE 13 DE NOVEM BRO DE 2025
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3262/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANTONIO CLEITON SANTOS Policial Militar 135.038-1-8 01 Revólver cal. 38 R$ 702,00 175,50
ODACI FERNANDES DA SILVA Policial Militar 304.446-1-2 14 Munições cal. 38 175,50
TARCIANO MOURA DE SOUZA JUNIOR Policial Militar 309.004-4-8 03 Munições cal. 32 175,50
BRENO LIMA DA SILVA Policial Militar 300.652-1-9 175,50
TOTAL: 702,00

PORTARIA Nº4688/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065543/2025-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4688/2025-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939- 3558/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
BRUNO RODRIGUES FRANÇA Policial Militar 308.995-8-X 01 Pistola cal. 40 R$ 1.368,00 228,00
WARLLEY RICKSON FARIAS FREITAS Policial Militar 300.459-55 14 Munições cal. 40 228,00
VITÓRIA MARIA ESTEVÄO Policial Militar 300.527-3-0 228,00
NATANAEL SIEBRA BEZERRA RABELO Policial Militar 843.976-9-5 228,00
ANGELICA HELENA DA SILVA Policial Militar 306.977-1-5 228,00
ELENILDO GOMES DO NASCIMENTO Policial Militar 300.088-1-2 228,00
TOTAL: 1.368,00

PORTARIA Nº4701/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053520/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4701/2025-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-1024/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Cristiano pais da Silva Policial Militar 305.937-1-5 06 Munições cal. 32 R$ 636,00 106,00
Celio Alves Moreira Policial Militar 308.650-0-6 01 Revólver cal. 32 106,00
Evaldo Alves de Oliveira Policial Militar 308.738-3-1 106,00
Robson do Nascimento Policial Militar 308.332-1-X 106,00
Francisco Daymesson Severiano da Silva Policial Militar 300.066-2-3 106,00
Lourenço Virginio Martins Policial Militar 305.472-1-7 106,00
TOTAL: 636,00

PORTARIA Nº4712/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068606/2025-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4712/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132 - 694 / 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSE NILTON RODRIGUES DA ROCHA
Policial Militar 135.331-1-3 01 Pistola cal. 40 R$ 1.308,00 186,85
MARCOS ANTÔNIO ALVES CAVALCANTE Policial Militar 304.001-1-9 09 Munições cal. 40 186,85
FRANCISCO WESCLEY DA SILVA FRAGA Policial Militar 309.055-5-5 186,85
LUCAS SANTOS DE QUEIROZ Policial Militar 300.090-6-1 186,85
ALANA FRANÇA LOPES CASSIANO Policial Militar 300.507-4-6 186,85
DANIEL KAUAN SILVA RODRIGUES Policial Militar 300.155-2-5 186,85
FRANCISCO GLAIRTON MOREIRA DA SILVA Policial Militar 300.061-8-6 186,85
TOTAL: 1.307,25

PORTARIA Nº4713/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065157/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.