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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/12/2025 · pág. 21

DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 85

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4713/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP N°201- 280/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ ALEXSANDRO ARARIPE DA SILVA Policial Militar 135.967-1-9 02 Revólveres cal. 38 R$ 1.362,00 170,25
CARLOS NATANAEL ALVES MATOS Policial Militar 308.655-3-7 27 Munições cal. 38 170,25
LAURICE SINARA MOURA MAIA Policial Militar 152.139-1-4 170,25
JONATHAN LUCAS DE JESUS PIRES Policial Militar 308.692-1-4 170,25
EMERSON AURELIO PINTO Policial Militar 103.732-1-2 170,25
ANTONIO ALISSON FEIJÃO DE FREITAS Policial Militar 301.991-1-1 170,25
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Policial Militar 304.293-1-1 170,25
PAULO ANDRE RODRIGUES DE MORAIS Policial Militar 308.299-1-3 170,25
TOTAL: 1.362,00

*** *** * PORTARIA Nº4724/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067242/2025-89, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4724/2025-GS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-6244/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
RAFAEL DE QUEIROZ MOREIRA Policial Militar 306.878-1-7 01 Pistola Cal. 380; 840,00 280,00
JAIRO DE ALMEIDA VASCONCELOS Policial Militar 308.817-2-9 40 Munições Cal. 380 280,00
GILBERTO FERNANDES DA SILVA Policial Militar 309.017-2-X 280,00

*** *** * PORTARIA Nº4731/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057190/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4731/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-371/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
MATHEUS JOSEF SOUSA PEREIRA Policial Militar 300.168-5-8 01 Pistola Cal. 380; 1.074,00 268,50
EVILASIO PINTO SOUSA Policial Militar 300.606-4-4 29 Munições; 268,50
ISMAEL BRENO SILVA Policial Militar 300.492-6-8 02 Carregadores 268,50
FRANCISCO TADEU DE SOUSA GOMES Policial Militar 300.484-7-4 268,50

*** *** * PORTARIA Nº4733/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061384/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4733/2025-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº109-1596/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA
Policial Militar 303.178-1-5 01 Revólver Cal, 38 684,00 114,00
ANTÔNIO GABRIEL XIMENES MONTEIRO Policial Militar 300.032-3-3 14 Munições Cal. 38 114,00
FABRÍCIO SALES FERREIRA Policial Militar 300.175-6-0 114,00
AMADEU EUFRÁSIO DE OLIVEIRA NETO Policial Militar 300.039-9-3 114,00
EDSON RIBEIRO GOMES Policial Militar 308.801-2-9 114,00
SUZANE FREITAS BARBOSA Policial Militar 300.605-6-3 114,00

*** *** * PORTARIA Nº4844/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.063512/2025-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4844/2025-GS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-852/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ROBSON BULCÃO PIRES Policial Militar 302.357-1-1 35 Munições cal. 12 R$ 1.284,00 160,50
LUCAS ALVES SANCHO Policial Militar 306.846-1-3 26 Munições cal. 9mm 160,50
MAGNUM RÉGIS JERÔNIMO LIRA Policial Militar 587.682-1-9 1 Munição cal. 40 160,50
KLEDSON AZEVEDO DE CARVALHO Policial Militar 308.698-9-3 01 Espingarda cal. 12 160,50
ANDERSON FREITAS DO NASCIMENTO Policial Militar 127.472-1-7 01 Carregador 160,50