DOE 17/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº4899/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.066380/2025-41 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4899/2025-GS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1220/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE CAVALCANTE DE LIMA | Policial Militar | 112.734-1-6 | 01 revólver cal. 38 | R$ 618,00 | 206,00 |
| ITALO BARROSO DA SILVA | Policial Militar | 308.989-8-2 | 03 Munições cal. 38 | 206,00 | |
| FRANCISCO ANDERSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO | Policial Militar | 307.533-1-3 | 206,00 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4907/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053139/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4907/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº436 - 202 /2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEL FELIPE DO NASCIMENTO | Policial Militar | 302.905-1-8 | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 636,00 | 212,00 |
| THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO | Policial Militar | 309.160-3-4 | 06 Munições cal. 36 | 212,00 | |
| VINYCIUS ALVES FELIPE | Policial Militar | 300.420-8-5 | 212,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4908/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053145/2025-17, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4908/2025-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº479 - 1043 / 2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEL FELIPE DO NASCIMENTO | Policial Militar | 302.905-1-8 | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 624,00 | 208,00 |
| THAMIRIS DA FRANCA LEANDRO | Policial Militar | 309.160-3-4 | 04 Munições cal. 36 | 208,00 | |
| JOSÉ ANAILTON RODRIGUES DA SILVA | Policial Militar | 308.765-0-4 | 208,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4991/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068871/2025-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49912025-GS 05 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-674/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MIGUEL FRANCILDO COSTA | Policial Militar | 302.655-1-3 | 01 REVÓLVER CAL.38; | 618,00 | 206,00 |
| IRANILDO WALTTER DE SANTANA VIEIRA | Policial Militar | 308.888-0-4 | 03 MUNIÇÕES CAL.38 | 206,00 | |
| JOSÉ VICTOR RODRIGUES DA COSTA | Policial Militar | 309.029-6-3 | 206,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5007/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071624/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5007/2025-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BOC Nº939-345/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SARGENTO FRANCISCO JÂNIO SILVA DOS SANTOS |
Policial Militar | 301.320-1-7 | 01 Pistola Cal. 40; | 1.368,00 | 195,42 |
| AÍRTON CORREIA PAIVA NETO | Policial Militar | 305.805-1-6 | 14 Munições Cal. 40; | 195,42 | |
| JOSÉ CARLOS DE SOUSA JÚNIOR | Policial Militar | 306.303-1-9 | 195,42 | ||
| FRANCISCO WELTON SOUSA DA SILVA | Policial Militar | 300.009-2-4 | 195,42 |